O governo deve definir até o final da semana medidas para aliviar as finanças dos municípios, abatidos pela redução de repasses de recursos federais por conta da crise financeira global e de cortes em impostos para estimular setores da economia.
Após participar de reunião da coordenação política com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro José Múcio Monteiro, das Relações Institucionais, disse que o governo já deve ter uma posição nesta semana, mas não antecipou se será anunciada até quinta-feira, véspera do feriado, ou se ficaria para depois da Semana Santa.
“O presidente Lula vai se reunir com a equipe econômica para ver quais medidas serão tomadas”, disse Múcio a jornalistas.
Há várias possibilidades em estudo para compensar os municípios, entre elas a redução do patamar de parcelamento com o INSS e a redução da contrapartida para projetos de infraestrutura, inclusive os do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Fonte do governo disse que a compensação chegaria a municípios com menos de 23,7 mil habitantes – foco do problema – e tenderia a prestigiar cidades do Norte e do Nordeste dependentes dos repasses federais.
