O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro, o segundo do mês, já registra uma diferença menor de quase 24% em relação ao mês anterior, somando uma diminuição de mais de 48% em relação ao ano de 2008.
A União Brasileira de Municípios (UBAM) teme que haja o fechamento de quase todas as prefeituras do país, devido a impossibilidade dos prefeitos de repassarem as verbas das Câmaras e pagarem os servidores efetivos.
Segundo o presidente da UBAM, Leonardo Santana, a situação já está sem controle, principalmente na maioria dos municípios brasileiros, os quais vivem exclusivamente do FPM e não possuem outras receitas que possam atender as demandas.
Leonardo acredita que a situação vai piorar, tendo em vista que a arrecadação do país perdeu mais de 17 bilhões de reais, de janeiro a agosto de 2009, depois dos incentivos do governo ao setor automobilístico e de eletrodomésticos.
Segundo o governo, a diminuição da arrecadação se deu por causa da redução na lucratividade das empresas, o que reduziu a arrecadação de Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
O presidente da UBAM orienta os prefeitos a uma reação radical, com a entrega das chaves das prefeituras ao presidente Lula e aos presidentes da Câmara e do Senado, os quais ele não considera municipalistas, com a ameaça de não votarem em ninguém nas eleições de 2010.
O que será do nosso futuro? É dificil administrar com dinheiro, imagine sem. A nossa crise agora é interna.
Aos alarmistas de plantão, e aos gestors incompetentes, que só sabem administrar com dinheiro, atenção: sejam criativos nestes últimos meses do ano, pois em 2010, tudo voltará ao normal.
É isso que eu não entendo, se o país está saindo a crise os repasses do governo federal aos municípios deveriam estar melhorando o que está acontecendo? Quem está mentindo? Afinal de contas os repasses variam de acordo a arrecadação do governo.