A retomada dos debates para concluir a votação do Projeto de Lei Complementar 306/08, que regulamenta a Emenda Constitucional 29 – responsável por definir percentuais de recursos a serem aplicados pela União, estados e municípios na área de saúde -, ocorre em função da dificuldade financeira enfrentada pelo setor.
O presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), alerta que sem novos recursos o Sistema Único de Saúde (SUS) “não se sustenta, principalmente agora que o país vive uma série crise no setor de saúde”.
Para 2010, a correção do orçamento do SUS será de 5 %, “bem abaixo dos 12 % registrados em média nos últimos anos”, segundo o deputado. De acordo com o parlamentar, o fim da votação da matéria, com a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), deverá injetar algo em torno de R$ 12,5 bilhões a mais no setor da saúde pública no Brasil por ano, a partir do no que vem.
Se depender do PMDB, a regulamentação da Emenda 29 vai ocorrer no início do mês de setembro. Decisão nesse sentido foi tomada em reunião nesta semana entre a bancada do maior partido da Câmara e o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.
Só que a regulamentação da Emenda 29 encontra muita resistência na Casa, primeiro porque cria mais impostos para o cidadão, segundo porque a criação de impostos em véspera de eleição é um assunto considerado delicado até por parlamentares da base governista. A regulamentação da Emenda 29 já foi aprovada pelo Senado, através do PLP 306/08, de autoria do senador Tião Viana (PT-AC).
Engraçado, o governo sempre diz que não tem dinheiro para aplicar na saúde, mas aumentou ultimamente o número de beneficiários do programa bolsa família (“Esmola”), inclusive concedeu aumento para o valor recebido pelos beneficiários. Todos sabem que o programa bolsa família é o cabo eleitoral do PT, o povo recebe essa esmola, mas não deixa de ser pobre, de ter uma saúde de péssima qualidade, sempre está desempregado, mora em péssimas condições, não tem uma educação digna para seus filhos, resumindo, o governo engana a todos com o bolsa família, mas todos saem prejudicados, a classe média não vai tolerar tanto imposto, e os pobres nunca vão deixar de serem pobres de verdade. A respeito desse novo imposto, acredito que vai acontecer a mesma coisa que aconteceu com a CPMF, o destino do dinheiro arrecadado com esse novo imposto nunca terá como fim a melhoria da saúde dos brasileiros e sim a saúde do bolso dos poíticos que aí estão. Pobre dos brasileiros pagadores de impostos, vem mais um .
Essa CSS tá mais para Contribuição Social para Sarney!
Eu tenho vergonha de ter Lula como presidente do meu País
O PT está precisando de dinheiro para a campanha de 2010, taí um ótimo meio de arrecadação. Dinheiro pra saúde? isso é piada.
governo do pt de lula fernando color e sarney nunca mais
a saude é questao de gestao e nao de mais imposto, o governo lula na saude foi um desastre, quem acabou com a cpmf foi o governo lula que tem ampla maioria no congresso agora quer recriar???
FICAREMOS DE OLHO EM NOSSOS DEPUTADOS FEDERAIS, POIS SÓ ESPERO QUE NÃO NOS DECEPCIONEM VOTANDO A FAVOR DE UM IMPOSTO(CPMF) QUE ERA PROVISORIO E QUE ESTE NOSSO PRESIDENTE LULAMINESIA QUANDO ERA DEPUTADO FEDERAL VOTOU CONTRA E FEZ CAMPANHA CONTRA A CPMF.
ESTAMOS DE OLHO ABERTO.