Governo tenta impedir exclusão de 80 municípios do PAC

por Carlos Britto // 25 de julho de 2009 às 11:45

7b9d2b01d2-f58b-424a-8638-6f98a66c5c6f7d_pacPara tentar salvar mais de R$ 100 milhões de investimentos em habitação e saneamento básico, o governo federal editou uma portaria estabelecendo o prazo de até 31 de agosto para que as prefeituras resolvam pendências nos projetos apresentados entre 2007 e 2008. A medida tem como objetivo impedir a exclusão de 80 municípios do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

As prefeituras que descumprirem o prazo serão substituídas. Apesar da pressão, a ideia é impedir que isso ocorra, porque selecionar um novo projeto nesse momento poderia atrapalhar a liberação de recursos do PAC deste ano.

O governo federal, mesmo em um ano de crise, se comprometeu em não cortar os investimentos do PAC para estimular a economia. Mas pendências de projetos técnicos, comprovação de titularidade de área, licenciamento ambiental impedem a liberação mais rápida dos recursos. Além disso, as eleições municipais em 2008, segundo técnicos do Ministério das Cidades, também atrapalharam. Um projeto que era interessante para um governo passou a não ser em outro.

As informações são do Estadão

Governo tenta impedir exclusão de 80 municípios do PAC

  1. Fernando disse:

    Petrolina está em dias com o Governo Federal. Cadê as obras de saneamento para nossa cidade!!! cadê Petrolina 100% saneada!!!

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