Para enfrentar o abandono escolar de estudantes do ensino público, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) criou no início deste mês o Grupo de Atuação Conjunta Especializado (GACE) Educação. O propósito é a busca ativa e recomposição de aprendizagem, abrangendo 15 municípios considerados críticos pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação) do MPPE.

O GACE vem se coadunar aos esforços atuais do Ministério da Educação (MEC) e do Conselho Nacional de Educação para minimizar os prejuízos à escolarização dos estudantes por conta da pandemia de Covid-19, quando uma grande parcela não teve acesso a aulas remotas por carecer da tecnologia necessária para o aprendizado à distância. Trata-se também de uma resposta à Recomendação nº 94/2022 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que orienta os membros do MP brasileiro a adotarem providências de incentivo à elaboração e à consecução de políticas públicas de busca ativa e de recuperação da defasagem escolar.

As cidades integrantes do novo GACE são Araçoiaba, Água Preta, Águas Belas, Frei Miguelinho, Gameleira, Ilha de Itamaracá, Jaqueira, Manari, Maraial, Ouricuri, Paranatama, Ribeirão, Rio Formoso, São Benedito do Sul e Vertentes.

Os principais objetivos do GACE Educação são ampliar a adesão ao Programa de Busca Ativa Escolar do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) pelos municípios abrangidos e fomentar programas de governo voltados à recuperação da aprendizagem, elevação da assiduidade escolar, desenvolvimento de estratégias de ensino para a melhoria do desempenho, promoção escolar com garantia do direito de aprendizagem, diminuição da distorção idade-série por meio do monitoramento da trajetória escolar e alfabetização na idade correta. As informações são do MPPE.