Um grupo de professores de Língua Brasileira de Sinais (Libras) procurou na última quinta-feira (20) a Comissão de Educação da Casa  Plínio Amorim no sentindo de  pedir apoio às medidas encaminhadas por eles ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em defesa da pessoa com deficiência. Eles reivindicam do município a permanência no quadro de profissionais da educação especial de Petrolina, tendo em vista que os professores de Libras foram comunicados da dispensa de suas funções pela Secretaria de Educação do Município.

Ao MPPE, os educadores relataram que foram pegos de surpresa pela decisão da Secretaria de Educação, pois não foram orientados sobre as mudanças. A assistência à pessoa com deficiência  é uma preocupação já conhecida da categoria, que em 2011 viveu em sala de aula experiência com professores sem nenhuma habilidade em Libras. Surdos, que de acordo com os professores,  foram prejudicados, uma vez que não lhes foi ofertada a devida inclusão.

Relatora da  Comissão de Educação da Câmara  de Vereadores, Cristina Costa (PT) – que também é educadora – acompanha esse processo. “Não dá para retirar de sala os profissionais qualificados porque isso dificulta a aprendizagem desses alunos que são deficientes. É importante que o governo municipal se sensibilize com essa situação”, declarou Cristina.

Já a presidente da Comissão de Educação, Maria Elena (PRTB),   está mediando  o processo com o Executivo municipal, após encontro com os professores. “Vamos pedir que a secretaria encontre uma forma legal para fazer um aditivo de contrato, e  continuar com eles por mais um ano. Ficamos de conversar com o prefeito para acolher esses seis professores. Vamos com a vereadora Cristina nessa audiência com o prefeito, para avaliar com a procuradoria a continuação desse contrato  pela especialidade, independente dessa nova  seleção de auxiliares de classe“, explicou Elena.

Nota

Por meio de uma nota enviada ao Blog, a prefeitura justificou que a rede municipal tem evoluído nos três últimos anos na Educação Especial/Inclusiva, ofertando no processo regular de ensino um quadro de profissionais capacitados, a exemplo do professor do AEE (Atendimento Educacional Especializado), intérprete e instrutor de Libras e professor brailista. “A gestão disponibiliza também profissionais de apoio às crianças e adolescentes que têm a necessidade comprovada, conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação”, frisa a nota.

Com o encerramento dos contratos temporários dos profissionais, após dois anos de permanência em atividade (limite máximo permitido pela legislação), a Secretaria de Educação realizou nova seleção, ressaltando que todos os profissionais de apoio contratados estão recebendo formação para atuar.

“Entendemos a preocupação de alguns pais e responsáveis com o vínculo afetivo que seus filhos desenvolvem com os profissionais de apoio. No entanto, destacamos que a mudança de profissionais não traz prejuízos para o desenvolvimento dos estudantes, haja visto que anteriormente, outros profissionais de apoio foram substituídos em decorrência do término do contrato. Os novos profissionais apresentam o mesmo perfil e todos participam de formações antes de iniciar as atividades. E o mais importante é que a função pedagógica é exercida pelo professor da classe, com o apoio do Professor de Atendimento Educacional Especializado( AEE). Infelizmente, o que observo é a politização de um tema sério em um ano de eleições“, assegura a secretária Margarete Costa.