A convite do presidente da Associação Brasileira de Produtores e Exportadores de Frutas (Abrafrutas), Guilherme Coelho, os ministros da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro; do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho; e do Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, cumprirão agenda em Petrolina no próximo dia 13 de novembro, como este Blog divulgou ontem (6) em primeira mão. A cidade foi escolhida para receber a cerimônia de participação do setor da fruticultura no Pacto Nacional do Trabalho Decente no Meio Rural.

O Pacto (Decreto nº 12.064, de 17 de junho de 2024 ) tem o objetivo de promover e orientar sobre a possibilidade de contratação dos beneficiários do Bolsa Família como safristas. “O pacto será importante para que os beneficiários, cumprindo alguns requisitos, poderão trabalhar como safristas na produção de frutas sem perder a renda oferecida pelo programa. Poderemos assim, amenizar os impactos causados pela falta de mão no setor“, destacou Guilherme.

A cerimônia de assinatura acontecerá no próximo dia 13 de novembro, às 9h30, na sede Codevasf.

O decreto foca na formalização das relações de trabalho e na garantia do trabalho decente, por meio da divulgação dos critérios que permitem que beneficiários do Bolsa Família possam ser contratados como trabalhadores safristas.