O Hospital Dom Malan (HDM) de Petrolina está promovendo neste mês o ‘Agosto Lilás’, campanha de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher. Na recepção, triagem obstétrica e enfermarias, os profissionais do HDM conversam com as pacientes sobre o assunto, falam da Lei Maria da Penha e dos canais de denúncia.

“É sempre importante levar a informação que pode orientar as mulheres sobre a rede de proteção às vítimas de violência e nós faremos isso durante todo o mês de agosto“, ressalta a diretora geral do HDM, Carolina Lemos.

Lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006, surgiu da necessidade de inibir os casos de violência doméstica no Brasil. O nome foi escolhido em homenagem à farmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes, que sofreu agressões do ex-marido por 23 anos e ficou paraplégica após uma tentativa de assassinato. O julgamento de seu caso demorou justamente por falta de uma legislação que atendesse claramente os crimes contra a mulher.

A lei 11.340/2006 considera o crime de violência doméstica e familiar contra a mulher como sendo “qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”.

Como denunciar

A denúncia de violência contra a mulher pode ser feita em delegacias e órgãos especializados, onde a vítima procura amparo e proteção. O Ligue 180, central de atendimento à mulher, funciona 24 horas por dia, é gratuito e confidencial. O canal recebe as denúncias e esclarece dúvidas sobre os diferentes tipos de violência aos quais as mulheres estão sujeitas.

Em Petrolina, o 153 da Guarda Civil Municipal (GCM) é o canal para chamadas da Patrulha da Mulher, instrumento que compõe a rede de proteção.