Em sessão realizada ontem (23), o Órgão Especial homologou por unanimidade o resultado do concurso para provimento de cargos de Juiz(a) de Direito Substituto(a) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Após o certame de remoção dos atuais magistrados, no final do mês de novembro, começarão as nomeações e o início do curso preparatório para o exercício da magistratura, na Escola Judicial (Esmape). Na sequência, os aprovados assumem as Comarcas para as quais forem nomeados.

O relatório final do concurso foi entregue pela comissão do certame na última quinta-feira (19), ao presidente do Tribunal, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo. Estiveram presentes o presidente da Comissão, desembargador Frederico Neves, e as integrantes Giani Monte e Izabella Pimentel. Confira o resultado final dos aprovados (as).

No documento encaminhado ao presidente do TJPE constavam as respectivas notas, avaliações dos títulos e classificação final dos candidatos aprovados. O edital do concurso foi lançado em 19 de julho de 2022.

Concurso

O concurso foi realizado para o preenchimento de 30 vagas e para a formação de cadastro de reserva. Foram 7.451 pessoas inscritas. Destas, 63 foram aprovadas – sendo 34 homens e 29 mulheres. Entre os aprovados, há quatro pessoas negras ou pardas – três homens e uma mulher. Este foi o primeiro concurso da magistratura em Pernambuco que contou com cotas raciais, conforme determina a Resolução 203/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em relação aos Estados de origem dos aprovados, foram 13 de Pernambuco, 11 de São Paulo, oito do Rio de Janeiro, sete do Paraná, seis de Minas Gerais, cinco do Distrito Federal, três do Piauí, dois do Rio Grande do Sul, dois do Rio Grande do Norte, um de Santa Catarina, um de Alagoas, um da Bahia, um do Espírito Santo, um do Amazonas e um de Mato Grosso.