O Ministério da Integração Nacional (MI) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) realizam, com a participação e execução do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), o I Encontro Nacional de Enfrentamento da Desertificação (I ENED), a partir de amanhã (3) até a próxima sexta-feira (5) , em Juazeiro, Bahia, e Petrolina, Pernambuco.
O I ENED tem como objetivo central o fortalecimento político-institucional da agenda de combate à desertificação e dos processos de implementação dos Programas de Ação Nacional e Estaduais de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca – PAN-Brasil e PAEs, respectivamente.
O Encontro objetiva ainda a mobilização para a pactuação de compromissos entre os atores relevantes (tomadores de decisão), de forma a elevar o patamar de prioridade dessa Agenda, em todas as esferas da sociedade brasileira.
Foram realizadas reuniões regionais preparatórias com a participação de todos os estados que apresentam áreas suscetíveis à Desertificação no período de 4 a 11 de dezembro, em Recife (PE), Natal (RN) e Salvador (BA), e em Campina Grande (PB), entre os dias 3 e 6 de fevereiro.
As ações de enfrentamento do processo da desertificação no âmbito do MMA e do MI contam com a parceria dos projetos de Cooperação Técnica firmados entre estes Ministérios e o IICA.
O processo de pactuação de compromissos não se esgotará no I ENED, tendo nele, um momento destacado. Para que alcance gradativamente seus objetivos, o processo de pactuação há de ser de caráter contínuo e permanente.
Nesse contexto, ressalta-se a Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD), que se encontra em fase de instalação. A Comissão é presidida pelo Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e integrada por representantes de 12 ministérios, sete órgãos federais, 11 governos estaduais, sociedade civil, Associação Nacional dos órgãos municipais de meio ambiente (ANAMMA) e entidades do setor empresarial.
Cabe à CNCD estabelecer estratégias para o combate à desertificação e à diminuição dos efeitos da seca, bem como medidas necessárias para erradicar a pobreza no Semiárido. Tem ainda, como finalidade, implementar compromissos assumidos pelo Brasil na Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca.
