O Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) abriu processo para compra de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A ação visa a contribuir para o desenvolvimento local e promoção da segurança alimentar de estudantes da instituição. A aquisição será por meio de chamada pública, com dispensa de licitação, conforme estabelece o edital nº 01/2021, disponível no site do IFSertãoPE.
Os agricultores familiares poderão participar da chamada pública de três formas: como fornecedores individuais, organizados em grupos informais ou organizados em grupos formais (associações ou cooperativas). Nos dois primeiros casos, cada agricultor precisa apresentar a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP física). No caso dos grupos formais, a organização deve apresentar a DAP jurídica.
Os projetos apresentados devem respeitar o limite individual de venda do agricultor familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar que é de vinte mil reais por DAP, ano e ente executor. No caso dos grupos informais, o cálculo segue a mesma regra de 20 mil reais por DAP, ano, ente executor. Já para os grupos formais, o cálculo é feito com base no número de agricultores inscritos na DAP jurídica multiplicado por vinte mil reais.
Para participar da chamada pública, os agricultores ou o representante legal dos grupos informais ou formais devem se dirigir até a Comissão Especial de Compras da Agricultura Familiar, na reitoria ou em um dos sete campi do IFSertãoPE, e realizar o credenciamento. Na ocasião deve apresentar a carteira de identidade e o documento legal que o habilite a manifestar-se durante os procedimentos relativos à dispensa de licitação, como estatuto, procuração pública, procuração particular com firma reconhecida, ou outro documento equivalente.
As propostas devem ser entregues até as 16h (horário de Brasília) do dia 23 de novembro, diretamente à Comissão de Avaliação da Chamada Pública, em um dos prédios do IFSertãoPE em Petrolina (Reitoria, próximo à Igreja Matriz, no bairro João de Deus ou na Zona Rural), Ouricuri, Santa Maria da Boa Vista, Salgueiro, Serra Talhada e Floresta, de segunda à sexta-feira, no horário das 8h às 16h.
Envelopes
Os agricultores devem apresentar dois envelopes: o primeiro contendo os documentos de habilitação (descritos no item 6 do edital); no segundo, estará a proposta de venda (descrito no item 7 do edital). Os dois envelopes devem estar preenchidos conforme a orientação contida no edital. Por causa da pandemia de Covid-19, o agricultor ou grupo, que preferir, pode enviar a documentação por e-mail, atendendo às regras estabelecidas no item 5.8 e subitens do edital.
A abertura dos envelopes será realizada no dia 24 de novembro, a partir das 9h (horário de Brasília), no prédio da Reitoria do IFSertãoPE, situado na Rua Aristarco Lopes, 240, no Centro de Petrolina. O processo de abertura será transmitido, em tempo real, para todos os campi do IFSertãoPE e as pessoas interessadas em acompanhar a sessão através do Google Meet, utilizando uma conta Gmail e é só clicar no link. Aqueles que preferirem podem acompanhar a abertura dos envelopes presencialmente na reitoria ou a transmissão nos campi do IFSertãoPE. O resultado da Chamada Pública será divulgado em até 48 horas após o fim dos trabalhos relativos ao processo.
