Uma criança internada no Hospital Materno Infantil Dr. Joaquim Sampaio, em Ilhéus (BA), poderá receber transfusão de sangue e hemoderivados após autorização judicial atendendo pedido do Ministério Público estadual. A decisão foi tomada no último dia 24 devido à recusa dos pais em permitir o procedimento por motivos religiosos, apesar do risco de morte da criança.

O bebê, recém-nascido e pequeno para a idade gestacional, enfrenta insuficiência respiratória, problemas cardiológicos e hemorragia digestiva, estando em ventilação mecânica. A Justiça também autorizou todos os procedimentos necessários para preservar a vida e saúde da criança, além de determinar uma visita de agente de proteção à residência da família para avaliar o acolhimento ao bebê após a alta hospitalar.

O promotor de Justiça Pedro Nogueira Coelho enfatizou que o direito à liberdade religiosa dos pais não deve se sobrepor ao direito à vida da criança, que deve ser prioritariamente protegido. “Apesar do respeito ao direito dos pais na criação e educação dos filhos, é imperioso assegurar que a vida e saúde da criança não sejam comprometidas por convicções religiosas”, afirmou o promotor.