Pelo que se viu na última terça-feira (20) na sessão remota da Câmara Municipal de Petrolina, o polêmico projeto de lei de autoria da bancada evangélica, propondo as atividades religiosas de qualquer credo como serviços essenciais ainda promete render alguns capítulos. Havia a expectativa de que a matéria entrasse na pauta da terça, mas isso não aconteceu.

Um dos protagonistas dessa novela é o vereador Wenderson Batista ‘Pé de Galo’ (DEM). Presidente da Comissão de Justiça e Redação do Legislativo, ele não deu parecer ao projeto, a exemplo de Zenildo do Alto do Cocar (MDB), que é o secretário.

Pé de Galo deixou claro que nunca foi contra nenhuma igreja e está aberto ao diálogo, mas não aceitará em hipótese alguma qualquer tipo de pressão. Para reforçar seu posicionamento, ele citou a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que não autoriza o pleno funcionamento das igrejas, o que foi seguido pelo governo do Estado. Portanto, o vereador alega que o projeto dos evangélicos não pode sobrepujar uma lei estadual.

No entanto o vereador Osinaldo Souza (MDB), um dos que integram a bancada evangélica, contestou. Segundo Osinaldo, a Constituição Federal considera as igrejas como serviço essencial para a comunidade e a decisão do STF não pode ser maior do que a Carta Magna do país. Ele informou que a população, o setor jurídico da Casa e a prefeitura já têm esse entendimento. Para os vereadores evangélicos, existem “interesses políticos” acerca dessa matéria, seja no Congresso ou no STF. Mesmo diante de tamanha polêmica, a bancada demonstrou otimismo quanto a um consenso em torno do projeto para que este seja levado o quanto antes ao plenário da Casa Plínio Amorim. Mas quando esse consenso irá acontecer, é uma outra história.