Uma ação do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) e da Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (COPPA) resgatou cerca de 700 animais silvestres que eram mantidos em cativeiros e em atividade de caça predatória no norte do Estado. A fiscalização, denominada ‘Fauna Livre – Sertão I’, aconteceu de 4 a 13 de abril nos municípios de Jaguarari, Senhor do Bonfim, Pindobaçu, Queimadas, Capim Grosso, Itiúba, Cansanção, Monte Santo, Uauá, Curaçá e Juazeiro.

Segundo o Inema, muitas denúncias são recorrentes e se concentram em lugares já conhecidos da fiscalização por integrarem rota de tráfico de animais silvestres do grupo passeriformes, a exemplo de Capim Grosso, Itiúba e o povoado de Jatobá, em Cansanção.

Em Jaguarari, os caçadores fugiram ao perceberem a presença da fiscalização, deixando os indícios da atividade de caça, em ponto usado como tocaia. Em um pombal, no interior da mata, foram encontradas 82 arribaçãs, já abatidas, duas motocicletas e um caminhão de apoio carregado com lenha de vegetação nativa, extraída da caatinga, sem autorização ambiental. Ou seja, os caçadores levam a caça e ainda realizam desmatamentos.

“A maioria dos animais apreendidos foi encontrada em residências, aprisionada em gaiolas ou viveiros, muitos deles em condições de penúria e caracterizando maus-tratos; inclusive, observaram-se alguns doentes, mutilados, cegos ou depenados, falta de higiene e, até, com falta de comida e água. As feiras livres de Itiúba, Capim Grosso e de Juazeiro, também foram alvos dos agentes fiscalizadores“, destaca o Inema.

Apreensões

Entre as espécies apreendidas, as mais frequências são os seguintes: cardeal, canário da terra, azulão, trinca-ferro, papa-capim, coleira e caboclinho. Porém, animais como pintassilgo, sofrê, periquito, papagaio e pássaro preto, também, foram recolhidos na fiscalização. Ao final da Operação Fauna Livre – Sertão I, foram contabilizados e apreendidos 652 pássaros, distribuídos em diversas espécies, 31 jabutis e um teiú (espécie de lagarto). Além das 82 aves de arribaçã abatidas, também foram recolhidas pela COPPA algumas espingardas (tipo bate-bucha) e munições utilizadas na atividade de caça, que foram largadas pelos caçadores que se evadiram dos locais inspecionados.

Caráter educativo

Embora a operação tenha tido caráter educativo, penalizando o criador de animais silvestres somente em situações de constatadas severas condições de maus-tratos ou quanto havia indícios de comercialização, foram lavrados pelos fiscais do Inema 13 Autos de Infração em Campo, os quais deverão desdobrar em Autos de Infração de Multa, com base no valor de R$ 500,00 e de R$ 5.000,00 por animal, conforme manda legislação em vigor.

A criação de animais em cativeiro exige licença ambiental no órgão competente. No caso de pássaros, o criador deve efetuar seu cadastro no Sistema para Gestão de Criadores de Passeriformes Silvestres Nativos (Sispass), na Bahia, através do Inema, além de cadastro técnico federal, no Ibama, na condição de amador ou profissional.

O procedimento de regularização encontra-se na página da internet: http://www.inema.ba.gov.br/sispass. A ausência desses requisitos permite o enquadramento na Lei dos Crimes Ambientais.

Condução

A maioria dos animais apreendidos foi conduzida pela equipe de fiscalização e também PRE para o Parque Estadual de Sete Passagens (PESP), em Miguel Calmon; outra parte destinou-se ao Cemafauna/ Univasf em Petrolina, onde após constatação de sua condição de sanidade física, feita por médico veterinário, foi liberada para soltura, no PESP ou em área, previamente escolhida por profissionais competentes dos referidos Órgãos (Inema e Univasf). Os animais avaliados como doentes ou de longo tempo em cativeiro passarão por período de readaptação. antes de serem reentroduzidos no seu habitat natural. As coordenações das Unidades Regionais de Senhor do Bonfim e de Juazeiro informam que ações de fiscalização desse tipo devem se repetir com mais frequência. “Importante destacar, ainda, que as coordenações regionais do Inema estão aptas para informar e orientar aqueles que desejam se tornar um criador de forma regularizada“, conclui o instituto.