Terá início nesta terça-feira (7) em Juazeiro da Bahia o recadastramento e cadastramento dos processos para regularização fundiária dos imóveis rurais do município.
Esse trabalho prossegue até o dia 11, das 8h às 17h, na sede do Serviço Territorial de Apoio a Agricultura Familiar (Setaf), localizado no bairro Country Club. Já de 13 a 18 de julho, o cadastro será realizado na Secretaria de Agricultura, localizada no Mercado do Produtor de Juazeiro.
“Realizaremos o máximo de 100 cadastros novos e antigos, com área de 0,50 até 100,00 hectares, o que corresponde a cerca de 1,0 a 230, sem nenhum custo para os considerados agricultores familiares”, explicou o titular da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Jorge Cerqueira.
Documentação
Durante o período do cadastramento o produtor (a) juntamente com sua esposa (o), se casado no civil, deverá fazer o requerimento de posse da terra levando a seguinte documentação: duas cópias do RG (identidade) e CPF do proprietário e da esposa, duas cópias da certidão de casamento do civil; se for divorciado, duas cópias da certidão do divórcio; se viúvo, duas cópias da certidão de óbito e certidão do casamento. O procurador deverá levar duas cópias da procuração específica (reconhecida firma e autenticada), RG e CPF do procurador, do documento da terra (CCI/INCRA, ITR, recibo de compra ou escritura), e do comprovante do endereço (se morar na propriedade).
O processo cadastral é realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia (SDR), através da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), e conta com a parceria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juazeiro (STR), Setaf e Prefeitura de Juazeiro (através da Seapa).
