A Prefeitura de Petrolina está alertando agricultores familiares que sofrem com a perda da safra, devido à seca, sobre a abertura das inscrições para o Garantia-Safra 2019. A ação, operacionalizada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário, garante um auxílio de R$ 850,00 em cinco parcelas mensais de R$ 170, através da Caixa Econômica Federal (CEF) ou correspondente bancário, nas mesmas datas do calendário do Bolsa Família.
Para participar, os interessados devem procurar os escritórios locais do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) dos municípios portando os documentos pessoais – Identidade (RG), CPF, Carteira de Trabalho e Declaração de Aptidão do Pronaf – DAP, para fazer a inscrição no programa.
O prazo de adesão é até o dia 7 de novembro de 2018. Em Petrolina, a previsão é de que quase 4 mil agricultores sejam cadastrados.
Valores
O benefício é pago com recursos do Fundo Garantia-Safra, composto por contribuições do agricultor, do município, do Estado e da União. Na safra 2018, a contribuição foi de 2% do valor do benefício (R$ 17); o município paga 6% (R$ 51 por agricultor); o Estado contribui com 12% do valor ao Fundo (R$ 102); e a União paga 80% (R$ 680 por agricultor que aderir ao Garantia-Safra). Os produtores só recebem o benefício se todas as partes repassarem o recurso ao Fundo e se tiverem perda comprovada de, no mínimo, 50% da produção. Com informações da assessoria da PMP/SEDEA.
