O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enviou uma nota de esclarecimento ao Blog acerca das obras de construção de uma agência da Previdência Social no município de Curaçá (BA), Norte do Estado. A notícia foi postada ontem (14).

Confiram:

Sobre a notícia da construção da Agência da Previdência Social no município de Curaçá (BA), veiculada no Blog do Carlos Britto, na última quinta-feira, dia 14 de fevereiro, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) esclarece que a cidade de Curaçá está contemplada no Programa de Expansão da Rede de Atendimento do INSS, instituído pela Portaria Ministerial Nº 16, de 20 de janeiro de 2009.

O programa busca instalar Agências da Previdência Social em todos os municípios do País, com população acima de 20 mil habitantes, a fim de melhorar ainda mais o atendimento previdenciário à sociedade.

Com o objetivo de acelerar a implantação das unidades de atendimento, este Instituto contou com a parceria do poder público municipal quanto a doação do terreno em 2010. A obra de construção da Agência da Previdência Social em Curaçá foi licitada no dia 17 de setembro do ano passado, pela Gerência Executiva do INSS em Juazeiro (BA), responsável por todos os trâmites legais de contratação, elaboração de projetos, fiscalização e acompanhamento das obras sob a sua circunscrição, sendo estas etapas feitas por servidores do quadro funcional desta Autarquia.

Assim, não houve qualquer determinação por parte do Executivo Municipal para o início das obras, conforme noticiado. O INSS esclarece ainda que a obra de construção da Agência da Previdência Social em Curaçá está onerando apenas o orçamento do próprio Instituto, no valor de R$ 1.042.645,00. Por fim, como o contrato foi assinado pela empresa vencedora no dia 3 de dezembro de 2012 e o edital prevê o prazo de entrega em oito meses. A previsão de término da obra é para a segunda quinzena de agosto deste ano.