Algumas das principais instituições de justiça reforçaram as críticas às violentas manifestações ocorridas ontem (8) em Brasília (DF).
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) afirmou o seguinte: “O Ministério Público de Pernambuco, na condição de defensor da ordem jurídica e do regime democrático, nos termos do artigo 127 da Constituição Federal de 1988, repudia veementemente os atos criminosos ocorridos neste domingo, nas sedes dos Poderes da República, no Distrito Federal. As cenas de vandalismo demonstram a não aceitação do resultado de eleição ocorrida dentro da lei e de forma democrática, fiscalizada pelo Ministério Público Eleitoral. Diante de tais fatos, o MPPE renova o compromisso de cumprir seu mister constitucional, estando certo de que as instituições da República adotarão as medidas necessárias para identificar e punir os responsáveis pelos atos antidemocráticos”.
O Instituto Justiça Fiscal também se manifestou.
“Esses atentados contra o Congresso Nacional, contra o Supremo Tribunal Federal e contra o Palácio do Planalto, são uma afronta ao Estado Democrático de Direito e ao Povo brasileiro. O fascismo e o terrorismo precisam ser combatidos com o máximo de rigor e determinação por parte das instituições e todos os responsáveis por esses atos criminosos precisam ser submetidos ao devido processo legal. Apoiamos o Estado de Direito e as Instituições de República. É preciso identificar cada um dos mandantes, dos financiadores e dos agentes públicos, inclusive das Forças Armadas, que foram coniventes com essas ações. Viva a Democracia e o Estado de Direito”, disse, em nota.
Na mesma linha, a Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE), também lamentação os episódios.
“A Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE), instituição que reúne mais de 500 associados e associadas, e que tem por missão a defesa dos direitos e prerrogativas da classe e dos interesses gerais do Ministério Público de Pernambuco e, consequentemente, da sociedade pernambucana, vem repudiar veementemente os atos violentos e antidemocráticos perpetrados contra os Poderes da República e hipotecar integral apoio às Instituições encarregadas da apuração das responsabilidades. O reconhecimento da legalidade do processo eleitoral, que foi integralmente fiscalizado pelos colegas componentes do Ministério Público Eleitoral, é óbvio pressuposto para a consolidação do Estado Democrático de Direito, consagrado na Carta Política de 1988”, frisou.
