Os detentos do regime semi-aberto do presídio Dr° Edvaldo Gomes, em Petrolina poderão ser contemplados com a saída temporária em virtude das festas de fim de ano.
Por determinação da Secretaria de Ressocialização de Pernambuco e Varas de Execução esse ano os detentos terão que optar entre o feriado de natal ou reveillon. Anteriormente os internos tinham direito a sete dias fora da unidade prisional.
Em relação a segurança dos detentos o gerente do presídio, Ricardo Azevedo explicou que a secretaria de Defesa Social está programando a fiscalização, que deverá ser feita por policiais civis e militares.
Na unidade Dr° Edvaldo Gomes cerca de 105 presos serão beneficiados.
Demos nomes aos bois… O benefício a que o artigo se refere denomina-se indulto… No mais, os presos aproveitam o período para comter novos delitos. Isso já é de praxe.
Themis, não é indulto. Indulto é um benefício coletivo, concedido pelo Presidente da República. (Art. 107, II, do Código Penal). O indulto “apenas extingue a punibilidade, persistindo os efeitos do crime, de modo que o condenado que o recebe não retorna à condição de primário”, .
O Juiz de Execução penal, de acordo com certos critérios (bom comportamento, cumprimento de pena em regime semi-aberto, parecer psicossocial) pode conceder sete dias de saídas temporárias aos internos. As saídas temporárias, são diferentes de indulto, como a imprensa prega indevidamente. O recluso beneficiado com as saídas temporárias continuam sob o regime disciplinar do sistema preisional, os indultados, serão submetidos à fiscalização da justiça por um período, de acordo com o decreto presidencial.
Ok? Abraços.
Ok?
Tanto faz o nome do “boi” em questão… O que importa é que com indulto ou com as tais saídas temporárias os crimes são pra ticados do mesmo jeito. Eles traficam, roubam e matam estando no cumprimento do semiaberto… Imaginem longe dos olhos da vigilância. No Brasil é comum os detentos aproveitarem datas comemorativas não só pra dar um beijo na esposa e um abraço no filinho… Há que se dar continuidade à prática de delitos também.
ô país de leis vergonhosas!