O Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE) realizou, de 1 a 24 de março, uma fiscalização em postos de combustíveis no Grande Recife, Agreste e Sertão do Estado. A ação teve o objetivo de verificar se os instrumentos marcavam corretamente a quantidade de combustível e de proteger o consumidor de possíveis irregularidades que causem prejuízo.
Durante a blitz foram verificados 1.221 instrumentos, dos quais 105 foram reprovados. Dos 104 postos vistoriados, 34 apresentaram não conformidades. Entre as irregularidades detectadas estavam: mau estado de conservação da bomba e vazamento de combustível. A ação também interditou um equipamento por apresentar erro de medição superior ao máximo admissível. Os postos foram notificados e têm até 10 dias para apresentar defesa junto ao instituto.
De caráter obrigatório, as verificações periódicas são efetuadas anualmente e sempre que o equipamento sofrer um reparo ou manutenção. A verificação da bomba consiste em uma série de procedimentos, a começar pela inspeção visual, onde são verificadas as inscrições obrigatórias, funcionamento, conservação, itens de segurança e selo do Inmetro. Em seguida, iniciam-se os ensaios propriamente ditos, nos quais os fiscais do instituto verificam se existe algum defeito ou adulteração de modo a influir na quantidade de combustível entregue.
“O Ipem vem trabalhando diariamente no combate às irregularidades com o objetivo de proteger o consumidor. A exatidão das medições nas bombas de combustíveis é fundamental para evitar possíveis prejuízos“, esclarece Ary Morais, Presidente do Ipem-PE.
Cidades fiscalizadas
As cidades fiscalizadas pelo órgão estadual foram Recife, Olinda, Paulista, Petrolina, Pombos, Jaboatão dos Guararapes e Vitória de Santo Antão. O Ipem-PE, no entanto, não divulgou os postos notificados em cada cidade. O consumidor que suspeitar de possíveis irregularidades pode entrar em contato com a ouvidoria do Ipem, pelo telefone 0800 081 1526 ou através do formulário de denúncia no site do Ipem-PE e realizar sua denúncia.
Parabéns ao Ipem-PE pelo trabalho e empenho no combate às irregularidades em postos de combustíveis, sempre em defesa do consumidor.
É também bastante positiva a disponibilização de um telefone do órgão para apuração de eventuais denúncias sobre irregularidades em postos de gasolina, pois não existe no mundo melhor fiscal do que o próprio povo.
Essas importantes e necessárias ações do Ipem deveriam ser feitas com mais frequência, pois não é raro vermos nos jornais notícias sobre autuação de postos de gasolina por fraudes em bombas de combustíveis, referente a quantidade de combustível (volumetria), através da adulteração de equipamentos que reduz a cada litro alguns mililitros, fazendo com que o consumidor acabe pagando mais do que a quantidade real de combustível colocada no tanque.
Essa prática é extremamente lesiva ao consumidor, sobretudo aos que, com nós, fazemos uso diário do carro.
Em São Paulo, o Ipem-SP tem trabalhado muito, mas os fraudadores sempre se reinventam lançando mão de novas tecnologias para lesar o consumidor.
É preciso, porém, que se diga que a maioria dos postos agem corretamente dentro da lei, atuando no mercado conforme determinam as normas vigentes.