Sete pessoas envolvidas em um esquema de fraudes em processos licitatórios em Jaguarari, no norte da Bahia, foram denunciadas pelo Ministério Público estadual (MPBA) à Justiça ontem (10). O prefeito cassado Everton Rocha e os ex-secretários de Administração e de Finanças, Darlene Pinto Macedo e Wadton Macilack de Souza, estão entre os denunciados.

Segundo o promotor de Justiça Igor Clóvis Miranda, eles fraudaram, mediante ajuste, o caráter competitivo de procedimento licitatório com o intuito específico de obter vantagens para a Valutare Consultoria Tributária Ltda. Também foram denunciados por participarem do esquema Heliodoro Lucas Dourado, Edcarla Cardoso, Marcus Vinicius Lopes e Alexei Mariano – este último sócio e preposto da empresa beneficiada.

De acordo com as investigações, em agosto de 2017 o município abriu processo licitatório para contratação de empresa prestadora de serviços de software. A sessão de recebimento das propostas ocorreu em setembro. Mas desde o mês de agosto a Valutare já prestava efetivamente o serviço ao município. Consta inclusive nos autos um contrato assinado pela Valutare, logo após a retirada dos editais, e o credenciamento para o certame, explica o promotor, registrando que a empresa acabou vencendo a licitação – mesmo com todas as irregularidades – e não preenchendo os requisitos formais. Além disso, no início deste ano de 2018, novo certame foi direcionado em favor da Valutare, complementou Igor Miranda.

Operação Fallitur Visio

A denúncia apresentada à Justiça ontem é fruto da “Operação Fallitur Visio”, deflagrada no último mês de março pela Promotoria de Justiça de Jaguarari, com apoio da Promotoria de Justiça Regional de Senhor do Bonfim e da de Justiça de Central. O Blog deixa o espaço aberto aos envolvidos, caso queiram se pronunciar.