O deputado estadual Jordávio Ramos (PSDB) apresentou projeto de lei que propõe a criação do Programa Estadual de Bolsas de Estudo para Atletas e Paratletas do Estado da Bahia, denominado “Fazatleta+”. A proposta tem como objetivo conceder bolsas de estudo em instituições de ensino superior particulares aos estudantes que se destacarem em modalidades esportivas e obtiverem conquistas nacionais e internacionais.
De acordo com o deputado Jordávio Ramos, o “Fazatleta+” visa a proporcionar aos estudantes-atletas a oportunidade de dar continuidade aos seus estudos em instituições de ensino superior particulares, caso não obtenham vaga em universidades públicas ou optem por essa modalidade de ensino. “A intenção é conciliar os treinamentos e competições esportivas com uma formação acadêmica de qualidade, estimulando o desenvolvimento tanto esportivo quanto intelectual dos jovens”, argumentou.
Para ser elegível ao benefício do programa, os estudantes deverão cumprir alguns requisitos, como ter se destacado em competições esportivas promovidas pelas confederações brasileiras das modalidades reconhecidas pelo Comitê Olímpico Brasileiro ou pelo Comitê Paralímpico Brasileiro, conquistar medalhas nacionais ou internacionais em competições oficiais reconhecidas pelos respectivos comitês, obter boas notas no ensino médio, comprovadas por meio de histórico escolar, e não ter obtido vaga em universidade pública ou optado por essa modalidade de ensino.
O programa será gerenciado pela Secretaria de Educação e pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), em parceria com as instituições de ensino superior particulares interessadas em participar. As instituições deverão reservar no mínimo 10% de suas vagas em cada curso para os estudantes contemplados pelo programa.
Incentivos para empresas
A proposta também prevê incentivos para as empresas situadas na Bahia que apoiarem financeiramente o “Fazatleta+”. O abatimento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) será concedido às empresas mediante aprovação da Comissão Gerenciadora do programa. Essa medida busca estimular o investimento privado no esporte, promovendo uma maior democratização do acesso ao esporte e ao ensino superior.
Jordávio justifica a importância da iniciativa, citando exemplos de sucesso no Brasil e nos Estados Unidos. Ana Marcela Cunha, campeã olímpica de natação, é um exemplo de atleta baiana que precisou sair do estado para nadar na Universidade Santa Cecília, em Santos. “Ana Marcela é hexacampeã mundial da prova de 10 km de Maratonas Aquáticas em águas abertas. Nossa multicampeã precisou sair da Bahia e ir para outro estado, pois aqui não teve a estrutura que ela precisava”, pontuou.
