Os interessados em participar do 2º Encontro Nordeste de Advocacia Pública (ENAP) ainda podem efetuar sua inscrição. O evento acontecerá de 4 a 6 de junho na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), localizada na Avenida Antonio Carlos Magalhães, 510, Country Club. Interessados em participar devem se increver através do email encontronordeste@pge.ba.gov.br.
A entrada dos participantes ficará condicionada a doação de um pacote de fralda infantil (tamanho M ou G), que será destinado a instituições filantrópicas. Mais informações podem ser obtidas através do telefone ( 71) 3115-0426.
O encontro é destinado a procuradores de Estado, advogados, estudantes e profissionais do meio jurídico e visa a trazer para debate temas atuais e de grande importância para a Advocacia Pública.
Programação
O evento contará com participação de renomados juristas, autoridades e convidados e será aberto na noite do dia 4, às 19h, com uma conferência do professor titular da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Torquato de Castro Júnior, que discorrerá sobre o tema ‘A argumentação jurídica principiológica: balanço e perspectivas no Brasil de hoje’.
Nos dois dias seguintes, a partir das 14h, serão realizados painéis cujas temáticas são Direito Processual Civil, Solução Pacífica de Conflitos: conciliação e mediação, Direito Administrativo, Direito Tributário. Ainda dentro da programação do período da tarde, em paralelo às palestras dos painéis, serão apresentados, em salas secundárias, casos e projetos de sucesso sobre variados temas. O evento será encerrado na quarta-feira com um talk show que terá como participantes procuradores gerais do nordeste e um diretor da AGU.
Novidades
Durante as manhãs dos dias 5 e 6, das 9h30 às 12h, serão realizados também minicursos sobre temas de grande interesse na área jurídica, a exemplo de ‘Implantação de Câmaras de Conciliação e Mediação em órgãos da Advocacia Pública’, ‘Reforma Trabalhista e Terceirização’, Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil’, ‘Lei Anticorrupção e Acordos de Leniência’, ‘Direito de Infraestrutura’ e tantos outros de igual relevância. A novidade do ENAP 2018 será a realização de palestras sobre Direito e Arte. Literatura, cinema e música serão os assuntos abordados pelos expositores que tratarão os temas de forma leve e inovadora.
