Em Juazeiro (BA), a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) abre nesta quarta-feira (10) as inscrições para credenciamento de barracas e camarotes para o Carnaval 2024. O processo de seleção será realizado por meio de sorteio, com base na ordem cronológica da recepção do requerimento. No total, foram disponibilizadas 27 vagas, sendo sete para camarotes e vinte para barracas. Os interessados poderão se inscrever até o dia 19 janeiro, na sede da Semaurb, Rua Oscar Ribeiro, s/nº, no Centro da cidade. A divulgação dos resultados da seleção será realizada no Diário Oficial Eletrônico do Município (DOEM).
O decreto estabelece valores mais baixos para o credenciamento de barracas e camarotes, em comparação com os valores cobrados nos últimos anos. Para as barracas, os valores variam de R$ 1.000,00 a R$ 1.500,00, dependendo do setor em que serão instaladas. Já para os camarotes, o valor é de R$ 8,15 por metro quadrado. A redução dos valores é uma forma de incentivar a participação dos comerciantes no Carnaval da cidade.
Entre os critérios de seleção, está a quantidade de colaboradores que cada interessado dispõe para produção e atendimento ao público. Os participantes também deverão apresentar toda a documentação obrigatória, conforme edital em anexo publicado no Diário Oficial do Município (DOEM) dessa terça-feira (9).
Para participar, os interessados devem apresentar os seguintes documentos:
- Formulário de inscrição devidamente preenchido;
- Cópia de documento de identificação oficial com foto e inscrição no CPF/MF;
- Cópia de um comprovante de residência em nome do participante;
- Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) com atividade compatível com o objeto do credenciamento e a cópia do contrato social ou do estatuto, no caso de pessoa jurídica, acompanhada do documento do responsável;
- Certidão de Regularidade Fiscal Municipal (negativa ou positiva com efeito negativo).
“Solicitamos a todos os participantes credenciados para cumprir com as obrigações, como manter a ordem e urbanidade, observar o horário determinado, manter a organização, estética e higiene do local e entorno, e providenciar o recolhimento do lixo gerado por sua atividade”, frisou o gestor da Semaurb, Islédio Bandeira.
O descumprimento das obrigações estabelecidas no edital poderá resultar em advertência, suspensão temporária da atividade, apreensão do material, cassação do Alvará de Licença e/ou multa.
A folia
O ‘Carnaval de Todos’ será realizado em Juazeiro de 25 a 28 de janeiro. A programação inclui shows de artistas nacionais e regionais, além de blocos, trios elétricos e outras atrações. Os festejos carnavalescos ocorrerão nos Circuitos Ivete Sangalo (Avenida Adolfo Viana), Manuca Almeida (Orla I) e João Gilberto (Orla II).
