Juazeiro: Candidatura de Charles Leão é deferida pela Justiça Eleitoral

por Carlos Britto // 02 de setembro de 2016 às 06:20

A candidatura de Charles Leão (PPS) a prefeito de Juazeiro (BA) foi deferida ontem (1) pela Justiça Eleitoral. A candidata a vice, Suzana Ramos (PSDB) também teve seu registro deferido (veja aqui). Em nota, a coligação ‘Juazeiro de Coração’, da qual Leão e Suzana fazem parte, afirma que “sem justo motivo, e numa tentativa de criar um fato político, o Partido Ecológico Nacional (PEN) ajuizou ação de impugnação de registro de candidatura em desfavor de Charles Leão, alegando que o candidato não possui domicílio eleitoral nesta cidade e que possuía processo criminal.

A nota diz que “a defesa apresentou contestação, averbando que Charles Leão possui domicílio eleitoral em Juazeiro desde o ano de 2009, e provou a inexistência de processo de condenação criminal. Portanto, a Justiça defere o pedido de registro de candidatura de Charles Leão para concorrer ao cargo de prefeito de Juazeiro e Suzana Ramos, ao cargo de vice sob a numeração 23.

De acordo com a decisão, não foi reconhecida a tentativa de impugnação proposta pelo PEN, que integra a Coligação ‘A Cara de Juazeiro’, do candidato Joseph Bandeira, pois conforme o artigo 4º da Lei 9.504/97, repetido no artigo 6º, parágrafo 3º da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.406 2015, o partido político coligado somente possui legitimidade para atuar de forma isolada no processo eleitoral quando questionar a validade da própria coligação.

Agenda

Charles Leão, Suzana e correligionários da Coligação Juazeiro de Coração recepcionam na tarde desta sexta-feira (2) o deputado Arthur Maia (PSS-BA), e juntos realizam uma caminhada no bairro Alto do Cruzeiro. A concentração está marcada para as 18h na entrada da Rua 01 (BR-407). Antes,um ‘adesivaço’ será realizado às 17h, no semáforo na entrada do Alto do Cruzeiro. (foto/divulgação)

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