Juazeiro e outros 63 municípios do norte da Bahia passarão a contar, a partir desta quarta-feira (20), com uma nova sede da unidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) na região. Localizada no bairro João XXIII, em Juazeiro, o prédio conta com total acessibilidade e garantirá eficiência e conforto para cidadãos, dentre eles advogados, sindicalistas, representantes patronais e de outros órgãos, procuradores e servidores. A solenidade de entrega do novo prédio acontece a partir das 10h30 com a presença do procurador-geral do trabalho, José de Lima Ramos, e do procurador-chefe do MPT na Bahia, Luís Carneiro, dentre outras autoridades.
Foram 11 meses de obras para que os 750 metros quadrados (m²) de área construída pudessem estar prontos. O prédio ocupa terreno de 5 mil m² e conta com quatro módulos, capazes de abrigar três salas de audiências, quatro gabinetes e suas respectivas salas de assessoria, além de copa, administração, guarita e recepção. Na área externa, há 40 vagas para visitantes. “É uma sede funcional, sem conforto, mas feita com tudo o que é necessário para o bom funcionamento das atividades do MPT em Juazeiro pelos próximos anos“, garantiu o procurador-chefe do órgão no estado, Luís Carneiro.
O MPT em Juazeiro passa, agora, a funcionar na Rua Dr. Loreto, 77, Bairro João XXIII. O antigo endereço, no Santo Antônio, já não está mais em operação para que a mudança fosse feita. Por enquanto o atendimento ao público na unidade está sendo feito de forma telepresencial pelos telefones (74) 98140-2583, (74) 98140-1577 e (74) 98141-7792 (mensagens e voz). Mas já na quinta-feira, dia 21, o atendimento presencial será retomado, com o pleno funcionamento da unidade.
A nova sede representa redução no custeio das atividades do órgão na região norte, pois traz soluções de arquitetura que reduzem consumo de energia, manutenção e limpeza, além de estar plenamente adequada às necessidades de funcionamento do MPT. O novo prédio está pronto para receber reuniões, mediações de conflitos trabalhistas, denúncias de irregularidades em relações de trabalho, dentre outras atividades.
O projeto segue as mesmas diretrizes utilizadas nas sedes do órgão em outros municípios baianos. Com esta inauguração, o MPT conclui a aquisição de sedes próprias construídas com esta finalidade e que substituem imóveis adaptados, alguns ocupados por meio de pagamento mensal de aluguel.
Investimentos
Os investimentos para a obras somam cerca de R$ 3 milhões. Esse valor exclui o terreno, anteriormente ocupado pela Rede Ferroviária Federal e que foi cedido ao MPT pela Superintendência do Patrimônio da União. O processo de cessão foi concluído em março de 2015 e o órgão chegou a obter os recursos necessários para a construção do prédio junto à bancada do estado da Bahia no Congresso Nacional, mas os recursos foram contingenciados em 2017. No ano passado, a Procuradoria Geral da República garantiu o repasse do valor necessário para contratação da obra, realizada em 11 meses.
