Seis empresas localizadas na Travessa da Maravilha e na Praça da Mônica, em Juazeiro (BA), foram autuadas por estarem obstruindo o passeio público com mercadorias. A ação aconteceu durante uma operação realizada nesta quarta-feira (18) pela equipe da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro (Semaurb).
Uma das empresas autuadas estava utilizando boa parte da calçada da Praça da Mônica como depósito de materiais de construção. A fiscalização da Semaurb esteve no local, aplicou um auto de infração e os funcionários da empresa retiraram a mercadoria do equipamento público.
Já na Travessa da Maravilha, as empresas autuadas comercializam móveis novos e usados nas calçadas, obstruindo o livre trânsito de pedestres e colocando em risco a segurança deles, que muitas vezes tinham que andar no meio da rua.
Fiscalização preventiva
Nas fiscalizações periódicas realizadas pela Semaurb, os fiscais inicialmente orientam os comerciantes com uma advertência verbal, explicando sobre o dever de deixar as calçadas e praças desobstruídas. Na etapa seguinte, caso exista uma reincidência, a empresa recebe uma notificação formal, comunicando a irregularidade. Caso a notificação seja descumprida, a empresa será autuada e multada e poderá ter a mercadoria apreendida.
Isso precisa acontecer em Petrolina.