A Prefeitura de Juazeiro (BA) está empenhada em combater o descarte irregular de entulho nas vias públicas. A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) tem intensificado suas ações para coibir a prática, que é proibida pelo Código de Posturas do Município (018/2016).
A fiscalização ocorre diariamente em toda a cidade, com o objetivo de garantir a limpeza urbana, prevenir a proliferação de doenças e proteger o meio ambiente.
O secretário da pasta, Islédio Bandeira, ressalta que a responsabilidade pelo descarte correto do entulho é do gerador do resíduo. “O proprietário da obra ou reforma deve contratar uma empresa especializada na coleta e transporte do material para um local adequado, ou emitir um DAM (Documento de Arrecadação Municipal) na Semaurb e pagar a taxa correspondente para que a equipe da fiscalização realize a retirada do entulho”, afirma.
Para facilitar a participação da população nesse combate, a Semaurb disponibiliza um canal de denúncias. O contato pode ser feito pelo telefone (74) 3612-3570, que também possui serviço via WhatsApp.
Já fiz várias denúncias e nada foi feito, não tive retorno