Juazeiro (BA) poderá implantar, em breve, um Núcleo de Direitos Humanos e Acompanhamento de Penas Alternativas.

O projeto foi apresentado em Salvador, na última terça (07), pelo secretário municipal de Defesa Social, Dalmir Pedra, durante encontro com representantes da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do estado.

O projeto prevê que pessoas condenadas por crimes de menor grau, com pena máxima não superior a dois anos, possam pagar pelos seus erros de outra forma. Ao invés de ser submetido ao cárcere, o infrator pagaria multa e prestaria serviços à comunidade, bem como doar cestas básicas a instituições sem fins lucrativos.

O infrator ainda receberia assistência jurídica, psicologia e social. Apenas para lembrar: Os crimes que se enquadram nesse contexto são lesão corporal, difamação, violação de domicílio, assedio sexual entre outros.