A caravana do Plano Plurianual (PPA) Participativo do Governo da Bahia segue na estrada com destino ao município de Juazeiro, onde acontecerá a plenária para escuta social do Território Sertão do São Francisco, nesta terça-feira (28), no Campus da Uneb – Departamento de Ciências Humanas (DCH) III, Bairro São Geraldo. Está confirmada a presença de autoridades estaduais e municipais, além de representantes de diversos setores da sociedade civil, que irão contribuir com a elaboração do PPA de Investimentos da gestão estadual para os próximos quatros anos (2024-2027).
Até o próximo dia 18 de abril, diversas equipes das secretarias estaduais, coordenadas pelas secretarias do Planejamento e Relações Institucionais, estão percorrendo os 27 Territórios de Identidade da Bahia, realizando plenárias, uma poderosa ferramenta para valorização da democracia representativa. O PPA Participativo chega a sua quinta edição renovado, com o objetivo de ampliar a participação e qualificar as propostas elaboradas pela sociedade, sendo referência para o Governo Federal e outros estados da federação.
Durante o mês de fevereiro, mais de 5 mil pessoas, com atuação reconhecida nos 27 territórios, participaram de 270 Grupos de Trabalho Territoriais (GTTs), divididos em 10 eixos temático. A finalidade dos debates, realizados em formato de oficina, foi contribuir com a formulação de iniciativas governamentais, a partir da discussão dos problemas do cotidiano, que afetam a qualidade de vida da população. Essas iniciativas propostas serão objeto de discussão nas plenárias de cada território, que também abrem espaço para recebimento de novas proposições.
O secretário do Planejamento, Cláudio Peixoto, destaca que a Bahia tornou-se referência na gestão das políticas públicas pelo arranjo institucional desenvolvido, ao longo dos últimos 16 anos, tendo como premissa a participação, o controle social e a articulação interfederativa no âmbito do Sistema Estadual de Planejamento e Gestão Estratégica (Sepeg), na execução da Política de Desenvolvimento Territorial e no programa Consórcio Bahia.
Além das plenárias territoriais, mais dois espaços de participação foram garantidos pelo Governo da Bahia, a partir do dialogo estabelecido com os diversos Conselhos Estaduais de Políticas Públicas e do desenvolvimento de um novo portal do PPA Participativo, com a inclusão de uma plataforma para envio de propostas de iniciativas em diversos temas por qualquer cidadão.
Território Sertão do São Francisco
Formado por 10 municípios, ocupando uma área de 61.6 mil km², o que equivale a 11% da extensão territorial da Bahia, o Território de Identidade Sertão do São Francisco concentra uma população de aproximadamente 538,5 mil habitantes, a maior parte (219 mil) no município de Juazeiro.
De acordo com dados divulgados pela SEI – Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia, autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento – Seplan, no ano de 2019, o PIB do Sertão do São Francisco alcançou a marca de R$ 8,4 bilhões, com renda per capita anual de R$ 15,7 mil. Com relação à distribuição da atividade econômica por setores, destaca- se o Comércio e Serviços (56,5%), seguido pela Indústria (31,7%) e a Agropecuária (11,8%).
