Juazeiro (BA) sediará nos próximos dias 3 e 4 de abril a 9ª Conferência Municipal de Saúde. O evento, realizado pela prefeitura através da Secretaria de Saúde (Sesau), em parceria com o Conselho Municipal de Saúde (CMS), acontecerá no Centro de Cultura João Gilberto. Este ano o tema será ‘Democracia e Saúde: saúde como direito e consolidação e financiamento do SUS‘.
O evento tem como objetivo reafirmar as diretrizes que devem nortear o modelo de gestão a ser implementado no SUS e será pautado por três eixos temáticos: Saúde como direito, Consolidação dos Princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e Financiamento Adequado e Suficiente para o SUS.
De acordo com o regimento da conferência, os eixos serão discutidos nos grupos temáticos, que contarão com a participação de coordenadores e relatores indicados pela Comissão Organizadora. Cada grupo pode apresentar no mínimo 15 e no máximo 20 propostas, que serão aprovadas ou rejeitadas na plenária final.
Ainda conforme o regimento, o público previsto é de 300 participantes, dos quais 140 terão direito a voz e voto – os chamados ‘delegados’, seguindo o princípio da paridade, proposto pela lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dessa forma, 50% dos participantes serão representantes dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), 25% representarão os trabalhadores da saúde e os outros 25% serão representantes de gestores e prestadores de serviço da saúde.
