A prefeita de Juazeiro (BA), Suzana Ramos, e representantes do Sindicato dos Trabalhadores Agentes de Saúde e Endemias (Sintase) reuniram-se nesta quinta-feira (15) e fecharam um acordo salarial para a categoria. Desde o começo do ano o Sintase estava em negociação com a gestão municipal.
“Estamos reforçando mais um compromisso, mesmo enfrentando um dos momentos mais complicados causados pela pandemia, sem o recebimento de recursos federais. A categoria dos agentes de saúde e de endemias recebe uma parte do pagamento do governo federal, mas o município vai ter que arcar com outra parte. Consultei a Secretaria de Finanças, a Secretaria de Saúde, a Procuradoria do Município e chegamos a um acordo com o sindicato. Não será fácil porque estamos enfrentando um momento complexo sem recursos, mas a prefeitura se comprometeu, parcelando o retroativo e vamos cumprir, com fé em Deus“, explicou Suzana Ramos.
Ficou acertado que a atual administração adequará o salário-base ao piso profissional nacional da categoria, que passará de R$ 1.400,00 para R$ 1.550,00 – valor que será aplicado ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR). Já o retroativo referente aos meses de janeiro a março deste ano será pago em 9 parcelas iguais já a partir deste mês.
“Nós apresentamos uma proposta, o governo municipal trouxe uma contraproposta. Mas chegamos ao consenso de parcelar em nove vezes por entender que é o que a prefeita poderia nos apresentar. Tínhamos que ponderar, ambos os lados tiveram que ceder e nós chegamos a esse consenso por conta do momento de pandemia que estamos vivendo no mundo, no Brasil e em Juazeiro. Então, não tivemos dificuldades em aceitar essa proposta para o bem da categoria dos agentes comunitários de saúde e de endemias“, destacou Jorge Ferreira Brandão, presidente do Sintase.
Para o advogado Igor Edefácio, que representa o sindicato, a proposta apresentada pela prefeitura foi a solução mais adequada para atender à demanda da categoria, visto o cenário pandêmico que o município enfrenta. “Chegamos com paciência e com diálogo com a prefeita a um denominador comum, entendemos a situação que os pequenos municípios estão passando e pautado na lei e nas regras orçamentárias e diante da nossa proposta e da proposta do município, enfim chegamos a um consenso que é bom para os dois lados“, frisou.
Projeto de lei
De acordo com o procurador-geral do Município, Thiago Cordeiro, para dar cumprimento à lei federal que instituiu o piso nacional dos agentes comunitários de saúde e de endemias, o governo encaminhará à Câmara de Vereadores um projeto de lei. “Iremos preparar um projeto de lei municipal adequando o salário-base dessas duas categorias e submetê-lo ao Poder Legislativo, para que este aprecie e inclua na pauta. Precisamos da aprovação deste projeto de lei pelo Poder Legislativo para que o município possa efetivar de fato a implementação do piso dessas categorias aqui em Juazeiro“, concluiu.
