Juazeiro: TCM condena ex-prefeito a devolver R$ 44 mil aos cofres públicos

por Carlos Britto // 27 de maio de 2009 às 22:30

misael3O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) concedeu provimento parcial ao pedido de reconsideração ao parecer prévio que rejeitou as contas do ex-prefeito de Juazeiro, Misael Aguilar Silva Júnior, no exercício de 2007. A relatoria aprovou as contas da prefeitura com ressalvas.

O TCM reduziu o valor da multa de R$ 8 mil para R$ 4 mil e determinou a devolução de R$ 44.261,60 referente ao gasto em publicidade sem a devida apresentação dos comprovantes de publicações ou mapas de veiculações, o que impossibilitou a verificação da sua existência.

Fonte: Política Livre

Juazeiro: TCM condena ex-prefeito a devolver R$ 44 mil aos cofres públicos

  1. Feeling disse:

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  2. Alex disse:

    Malandro é malandro e mané a mané. O malandro acha que o povo é mané. Até pode ser por algum tempo, mas as urnas gritaram a vontade deste povo que não engolem facilmente a letra do samba e entende que HONESTIDADE com o gasto público é necessário. Dizem que a campanha com o seu filho fôra de mais de 5 milhões de reais, sangrando os cofres públicos em forma de contratos com as velhas empresas amigas. Aquela velha fórmula mágica: frauda-se a licitação para beneficiar aquele amigo, paga-se muito mais por um produto ou serviço que não foi feito ou entregue, rateia-se o dinheiro com poucos asseclas e o cara sobe no trio do chiclete pra tirar onda com os otários lá em baixo. Esse valor é apenas a ponta do iceberg, muito pouco em face do que foi levado dos cofres municipais. Após a eleição havia o absurdo número de 6.500 funcionários, 4.000 mil contratados, portanto. Cabos eleitorais contratados, mesmo após 3 de julho, e pagos em folha suplementar com dinheiro da saúde. A capital do Acre possui apenas 5..300 servidores, veja como Juazeiro ia bem nas mãos do Homem do Avião!!! E tem mais, devolva logo o dinheiro ao Município, aproveitando pra devolver também os milhões pagos com contratos irregulares, desfalques nos veículos e aquele seu M de IMORALIDADE E IMODÉSTIA NA MINI ORLA FLUVIAL (aliás vcs sabiam que o contrato de aluguel do Bar do M foi renovado por mais 12 anos e o valor cobrado foi reduzido para meio salário mínimo, o menor valor da orla, e que o processo foi feito ao apagar das luzes só pra eles em dezembro de 2008???? pois fiquem sabendo e se quizerem a cópia do decreto eu tenho) . Aos mais ávidos por informação recomendo o acesso ao site do TCM em http://www.tcm.ba.gov.br, clicando em MULTAS E RESSARCIMENTOS verão as 12 condenações contra Misael Aguilar(muito mais dinheiro pra devolver e muitas multas pra pagar), as 18 condenações de Tanury, as 14 condenações de Florêncio Galdino, Drº Sales, Joseph Bandeira, Alberto Pires Martins, etc. Esses gestores reunidos devem ao Município mais de 4 milhões de reais por mau uso do nosso dinheiro. ONDE ESTARÁ O MP QUE SE QUEDA INERTE POR ESSAS BANDAS DO SERTÃO??? Como dizia o grande Ruy: “de tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver agigantar-se o poder nas mãos dos maus, o homem chega a rir-se da honra, a desanimar-se da virtude e a ter vergonha de ser honesto”.

  3. luzia silva disse:

    E É NOVIDADE A DESONESTIDADE AÍ?PRA QUEM??????

  4. Toninho do Diabo disse:

    Como eu disse anteriormente… se houve multa, é pq houve algo de errado, houve coisas obscuras. E agora a prova esta ai… condenado a devolver 44 mil reais!!! e ainda falta o ano de 2008…

  5. Sara disse:

    Pelo site do TCM o valor é maior:

    27/05/2009 – TCM rejeita contas da Prefeitura de Juazeiro

    O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (27/05), concedeu provimento parcial ao pedido de reconsideração ao parecer prévio da Prefeitura de Juazeiro, referente ao exercício de 2006, mas manteve a rejeição das contas.

    O relator, conselheiro Fernando Vita, determinou formulação de representação ao Ministério Público contra o ex-gestor Misael Aguilar Silva Júnior, aplicou multa no valor de R$ 20 mil e ressarcimento de R$ 136.471,57 aos cofres públicos municipais.

    O ex-prefeito teve as contas rejeitas em virtude do cometimento de irregularidades, especialmente aquelas relatadas no relatório anual, como a ausência de licitação, o indício de fuga ou realização de processo licitatório, realização de despesas imoderadas, abertura de crédito adicional sem a existência dos recursos correspondentes, a apresentação de balanços e demonstrativos contábeis contendo irregularidades, baixa cobrança da dívida ativa, entre outras.

    O ressarcimento imputado é referente à divergência entre o somatório dos documentos apresentados à Inspetoria Regional de Controle Externo e o montante registrado no demonstrativo de despesa, meses janeiro, março, maio e novembro/2007, caracterizando ausência de comprovação de despesa e concernente à ocorrência de despesas com publicidade, sem a demonstração da matéria publicada.

    Íntegra do voto do relator sobre as contas da Prefeitura de Juazeiro.

    http://www.tcm.ba.gov.br/tcm/Noticia.aspx?id=97&title=TCM-REJEITA-CONTAS-DA-PREFEITURA-DE-JUAZEIRO

  6. Alex disse:

    Aonde estão os seus fiéis defensores? Sumiram, estão envergonhados tal qual Todo o Povo dessa cidade? Manifestem-se pelo menos pra dizer que se arrependem de seguir tal figura pública! MISAEL DEVOLVA O DINHEIRO TIRADO DESSE POVO, JUAZEIRO NÃO MERECE PREFEITOS IGUAIS A VOCÊ. VENDA ALGUMAS DAS VINTE MIL CABEÇAS DE GADO LÁ DE BARREIRAS E ACERTE AS CONTAS COM O MUNICÍPIO, VOCÊ, CLARO, AINDA CONTINUARÁ MILIONÁRIO. SEU LUGAR ERA NA CADEIA POR FRAUDE À LICITAÇÃO E DESVIO DE VERBA PÚBLICA!!! SACRIPANTAS!!! QUEM ROUBA DO POVO TIRA DE DEUS!!! UM DIA IRÁS ACERTAR CONTAS NEM QUE SEJA PERANTE ELE!!!

  7. joel silva disse:

    E tem que ser condenado também a terminar o nome dele na orla de juazeiro , eita povo que não enxerga as coisas!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! Ainda bem que outros prefeitos não fizeram o mesmo , se não a orla de juazeiro seria uma verdadeira sopa de letras.

  8. Isa Oliveira disse:

    Eu gostaria de entender, por que, apesar de tantas irregularidades nas contas do ex-gestor Misael Aguilar, e depois de terem sido rejeitadas pelo TCM, a Câmara de vereadores de Juazeiro simplesmente aprovou as mesmas.

    Acho que não se pode mesmo confiar nesses vereadores. Se aprovam contas que foram rejeitadas por irregularidades, deixam-nos com duas interrogações: por que será que aprovaram? O que receberam em troca? Digo isso, porque acho que o dever dos vereadores é agir com imparcialidade diante dos fatos.

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