A Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) da Prefeitura de Juazeiro (BA) conquistou, junto ao Conselho Municipal de Educação (CME), e sindicato que representa os servidores da área – a Associação dos Professores Licenciados do Brasil (APLB) -, a aprovação por unanimidade do calendário escolar municipal para o ano letivo de 2024, com ausência do sábado como dia letivo.

O calendário previsto para o ano letivo de 2024 também garante 20 dias de férias para o coordenador pedagógico, durante o início do mês de janeiro, e mais 10 dias no mês de junho, 30 dias de férias para os professores, somado à disponibilização de quatro dias bônus, inclusão da Semana da Pessoa com Deficiência nas atividades pedagógicas, demarcações de datas e prazos na utilização do sistema, entre outras definições aprovadas.

“A construção do calendário letivo municipal inicia por meio da Secretaria de Educação, que indica os marcadores que sinalizam a portaria de matrícula e abertura do ano letivo. Posteriormente é compartilhado com o Conselho Municipal de Educação, que é responsável por deliberar se o calendário está de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). É preciso cumprir os 200 dias letivos, distribuídos em dois semestres, totalizando 800 horas, além de garantir os direitos de aprendizagens, direitos dos professores, entre diversas outras considerações”, compartilhou a superintendente de Gestão, Programas e Projetos da Seduc, Alexandrina Araújo.

A superintendente acrescentou que o novo formato do calendário é uma forma de cuidado com os servidores. “Pensar em um calendário letivo, onde o professor não trabalhe aos sábados, é uma demonstração de cuidado e valorização, princípios que motivam a gestão da prefeita Suzana Ramos, que, mais uma vez, reafirma o compromisso com os profissionais da educação, celebrando essas novas conquistas para a categoria”, concluiu Alexandrina Araújo.