O combate à desertificação foi mais uma vez tema de debate entre os parlamentares da bancada do nordeste e o ministro do meio Ambiente, Carlos Minc.
Ontem (16) os deputados Jorge Khoury (DEM), Edson Duarte (PV) e Zezéu Ribeiro (PT) participaram da reunião que definiu um cronograma de trabalho voltado para as ações nos estados e municípios. Ficou acertado que será em Juazeiro o Encontro Nacional Político de Combate à Desertificação. O evento vai acontecer nos dias 03 e 04 de março de 2010.
Desde julho de 2008, o MMA conta com uma Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD). O decreto de criação foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 21 de julho daquele ano.
A função da comissão é deliberar, acompanhar, orientar e promover as políticas de combate à desertificação no País, bem como implementar os compromissos assumidos pelo Brasil na Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, promulgada pelo Decreto nº 2.741, de 20 de agosto de 1998. A composição da CNCD prevê a coordenação do MMA e a participação de representantes de governo e da sociedade civil com atuação nas áreas susceptíveis à desertificação.
Durante a reunião, também foi discutida a participação do País na COP 9, que neste ano será realizada em Buenos Aires. A convenção deve reunir representantes de aproximadamente 200 países, e o Brasil é um deles.
