Por seis votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou na segunda-feira (22) por crime de formação de quadrilha cometido durante o episódio do Mensalão o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, Marcos Valério e outros seis acusados. Os quatro já tinham sido condenados anteriormente no mesmo julgamento por corrupção ativa.

Com a decisão, o Supremo concluiu a análise do último item a ser julgado. Nesta terça (23), a Corte começará a definir questões pendentes, como o que fazer nos casos de empate, e a fixar o tamanho das penas para os condenados.

Dos 37 réus, 25 foram condenados por diferentes crimes, nove foram absolvidos e três estão com a situação indefinida – veja como votaram os ministros sobre cada réu.

Foram condenados ainda nesta segunda por formação de quadrilha os sócios de Valério Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, o advogado de Marcos Valério Rogério Tolentino e a ex-diretora das agências Simone Vasconcelos. Dois ex-dirigentes da cúpula do Banco Rural foram considerados culpados pela corte do crime de quadrilha, a ex-presidente do banco e atual acionista Kátia Rabello e o ex-vice-presidente José Roberto Salgado.

Houve empate em relação ao atual vice-presidente do Banco Rural Vinicius Samarane. Foram cinco votos pela absolvição e cinco votos pela condenação.

Com esse, são sete os casos de empates no julgamento. O presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, que, pelo regimento do Supremo, pode votar para desempatar, disse nesta segunda crer que o empate deve favorecer os réus.

As acusadas Ayanna Tenório, ex-dirigente do Banco Rural, e Geiza Dias foram absolvidas de formação de quadrilha pelo plenário do Supremo. A denúncia do Ministério Público aponta uma quadrilha formada por 13 réus com o objetivo de comandar e operar o esquema voltado para a compra de apoio político no Congresso durante o início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Conclusões

Integrariam o grupo réus dos três núcleos: 1) político: o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares; 2) publicitário, Marcos Valério, seus dois sócios Ramon Hollerbache Cristiano Paz, seu advogado Rogério Tolentino e as funcionárias Simone Vasconcelos e Geiza Dias; 3) financeiro, a dona do Banco Rural, Kátia Rabello, os ex-dirigentes José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório.

Dos dez ministros, seis entenderam que houve a formação de uma quadrilha para cometer crimes: o relator Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ayres Britto. Ao condenar os 11 réus, Carlos Ayres Britto argumentou que a formação de quadrilha por parte dos acusados ameaçou a paz pública, na medida em que houve uma quebra de confiança da sociedade no Estado. (Do G1)