Em resposta à declaração do ex-prefeito de Santa Maria da Boa Vista (PE), Jetro Gomes (PSB), de que seria, sim, candidato nas novas eleições que devem acontecer na cidade, a assessoria jurídica da prefeita em exercício, Eliane Gomes (PSL), negou essa possibilidade.
A assessoria enviou ao Blog uma resolução do TRE, já do ano 2013, em Minas Gerais, com caso igual ao de Jetro.
A resolução diz que “se a nulidade dos votos dados a candidatos com registro indeferido for superior a 50% da votação válida e se já houver decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferitória do pedido de registro, deverão ser realizadas novas eleições imediatamente”.
Segue, abaixo, o trecho desta resolução referente ao município de Diamantina (MG), onde aconteceu caso semelhante a Santa Maria:
RESOLUÇÃO TRE No 914, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
Fixa data e aprova as instruções e o calendário para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Diamantina (101ª Zona Eleitoral de Diamantina).
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 30, incisos IV, XVI e XVII, e 224 do Código Eleitoral, e art. 12, incisos XVI e XXV, de seu Regimento Interno, e
CONSIDERANDO a decisão do Colendo Tribunal Superior Eleitoral, proferida nos autos do Recurso Especial no 32574.2012.6.13.0101, publicado na sessão do dia 17.12.2012, que, por maioria, deu provimento ao recurso interposto, para indeferir o registro de candidatura do candidato a prefeito do município de Diamantina;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução TSE no 23.372/2011, a qual prevê que se a nulidade dos votos dados a candidatos com registro indeferido for superior a 50% da votação válida e se já houver decisão do Tribunal Superior Eleitoral indeferitória do pedido de registro, deverão ser realizadas novas eleições imediatamente.
rapaz eu não acredito
vão começar essa fuleragem de novo?
passaram quatro anos de comendo
e agora irão repetir.
A assessoria jurídica é da ATUAL prefeita ou da FUTURA candidata a prefeita? Parece-me que existe um desvio de função nesse caso. Ignorância não me traindo, parece-me que não compete a tais causídicos, no exercício das suas atuais funções, entrar no mérito dessa questão.
Em Dormentes o recurso de Roniere sera julgado na proxima semana.
È o medo de enfrentar Jetro seta escrito na cara dos oposicionistas, minha gente mostrem trabalho e diferença para que temer um nome ja que vcs tanto dizem que foi ruim a administração desse rapaz, e se preparem que muita agua vai rolar po baixo desta ponte kkkkkkk