A 69ª Zona Eleitoral de Mirandiba (PE), no Sertão Central, acolheu totalmente a Representação Eleitoral Especial do Ministério Público Eleitoral (MPE) e decidiu que o atual prefeito e candidato à reeleição em Carnaubeira da Penha (PE), Sertão de Itaparica, Elízio Soares Filho, não deve realizar um show com o cantor Amado Batista, agendado para 1º de outubro que vem. O evento aconteceria na última semana das Eleições 2024.
O MPE defendeu que o show está programado para ocorrer em data muito próxima do pleito, ainda que com o argumento de ser uma festa em comemoração à emancipação política do município, ao custo de R$ 350.000,00. O promotor eleitoral André Jacinto de Almeida alega ainda que não é costumeiro comemorar com elevados gastos a festividade, já que nos anos de 2021 e 2022 foi feita de forma reservada e sem gastos expressivos. Já em 2023, a prefeitura realizou um evento de médio porte, com custo total de R$ 100.000,00.
Diante disso o MPE entendeu que, caso o show ocorra, “estará configurado o abuso do poder político e econômico, capaz de desequilibrar o pleito vindouro pela via do desrespeito à paridade de armas entre os candidatos”. Alega ainda que “Carnaubeira da Penha é um município com apenas 13.117 habitantes. Sendo assim, a realização de um show com artista famoso, às vésperas da eleição, é capaz de afetar diretamente as eleições”.
A juíza Letícia Caroline de Castro Cavalcante completou justificando que “caso o show ocorra, haverá irreparável dano à democracia, em razão do desequilíbrio do pleito”. Ela também afirmou que “configura abuso do poder econômico a utilização de recursos patrimoniais em excesso, públicos ou privados, sob poder ou gestão do candidato, em seu benefício eleitoral”. Até o momento a prefeitura não se pronunciou sobre o assunto.
