Justiça autoriza recontratação de cubanos do Mais Médicos

por Carlos Britto // 30 de janeiro de 2023 às 14:00

A Justiça Federal decidiu autorizar a recontratação de médicos cubanos que atuaram no programa Mais Médicos. A decisão foi assinada na sexta-feira (27) pelo desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, e atendeu ao pedido de reintegração dos profissionais feito pela associação que representa 1,7 mil intercambistas cubanos que ficaram no Brasil.

A entidade argumentou que médicos que chegaram ao país para trabalhar no programa Mais Médicos, criado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff, não tiveram o vínculo renovado durante o programa Médicos pelo Brasil, criado no governo Jair Bolsonaro.

Segundo a Associação Nacional dos Profissionais Médicos Formados em Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Aspromed), os profissionais cubanos selecionados no 20º ciclo do programa tinham contrato de dois anos de forma improrrogável, enquanto o edital para os demais intercambistas previa três anos de trabalho, que poderiam ser renováveis.

Ao analisar os argumentos, o desembargador destacou a importância do programa para o atendimento da população que vive em municípios carentes e para auxiliar na crise humanitária envolvendo os indígenas yanomami. “O programa permite implementar ações de saúde pública de combate à crise sanitária que se firmou na região do povo indígena yanomami. Há estado de emergência de saúde pública declarado, decretado por intermédio do Ministério da Saúde”, afirmou o magistrado.

Revalida

Segundo o desembargador, a decisão também envolve questões humanitárias dos médicos cubanos que ficaram no Brasil. “Mostra-se evidente a quebra de legítima expectativa desses médicos, que, em sua ampla maioria, já constituíram famílias em solo brasileiro. Após contratações juridicamente perfeitas de seus serviços por parte da União, que se prolongaram no tempo, afigura-se verossímil imaginar que os médicos cubanos aqui representados reprogramaram as suas vidas, segundo as expectativas formadas a partir dessas contratações, e parece justo reconhecer que agora pretendem permanecer no Brasil”, concluiu.

No fim de 2018, o governo cubano determinou o retorno dos profissionais após desacordo com declarações do então presidente eleito Jair Bolsonaro em relação a mudanças sobre as regras para que os médicos permanecessem no programa, como realização das provas do Revalida, exame para avaliar os conhecimentos sobre medicina, receber salário-integral e opção de trazer familiares para o Brasil. No atual governo, o Ministério da Saúde estuda o retorno do programa antigo. (Fonte: Agência Brasil)

Justiça autoriza recontratação de cubanos do Mais Médicos

  1. Pé no Saco disse:

    Estão todos em casa, agora vale tudo nada é proibido para eles,e vamos fazer a festa com dinheiro dá nação e sustentar o país do comunismo.

  2. Tô fora disse:

    CHUPA AÍ BOZOLÓIDES.

  3. Jair Escobar de A. Silva disse:

    Faz o L !

  4. Paulo disse:

    Demônio de nove dedos luladrao manda em tudo vão roubar muito mais

  5. A PICANHA DO JEGUE CHEGOU disse:

    Enquanto esses petistas comunistas dizem ter 120 miljhões de brasileiros passando fome, isto é, mais da metade da população do Brasil, o presidiário ladrão e terrorista tem como única preocupação, mandar bilhões do nosso suor para ditaduras comunistas! Agora, para a facção stf, tudo pode! E ainda há imbecis que não ganham nada com essa roubalheira, que fica por aí defendendo o Mula Ladrão! O maior ladrão que o país já teve!

  6. A PICANHA DO JEGUE CHEGOU disse:

    Enquanto as prefeituras e estados se apropriam das sobras do FUNDEB, deixando as professoras esperando a picanha, comendo ovo, o ladrão queridinho da Educação, idolatrado pelas analfabetas funcionais de diploma, manda bilhões do nosso suor para fazer obras nos outros países, ditaduras de Esquerda!
    Nessas Universidades brasileiras e quiçá do mundo, formam apenas idiotas-úteis, porque a inteligência desses diplomados não passam de idiotas-úteis!

  7. Edilberto disse:

    Está voltando toda canalhice, já praticada pelo governo atual. O Governo paga R$ 10 mil por médico para sustentar o COMUNISMO DE CUBA e, os médicos escravizados no nosso pais, recebem entre R$ 1mil e 2mil. VERGONHOSO. Por isso alguns desertam quando estão aqui.

  8. Emília Gonçalves Bezerra disse:

    Qual é a novidade mesmo? É um retrocesso. Enfim aqui mesmo está faltando médico então sejam bem vindos cubanos, venezuelanos, argentinos e quem mais queiram vim.

  9. ysrebelde disse:

    Existe muita incoerência em tudo isso. Primeiro, nossa inteligentíssima ministra Marina Silva, diz que tem 120 milhões de brasileiros passando fome, mas o seu chefe quer mandar NOSSO dinheiro, para outros países, notadamente comunistas, com a economia pedindo socorro. Segundo, por que trazer médicos cubanos, se temos todos os anos médicos recém formados precisando de uma chance para trabalhar? Não seria mais barato, e mais correto, empregar nossos médicos que ralaram por 5 a 6 anos? Trazer médicos que não falam nossa língua, que não conhecem nossas doenças, não conhecem os problemas de saúde que a população enfrenta, é de uma falta de responsabilidade absurda. Acorda Brasil!!

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