A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) condenou o ex-prefeito do município de São João, no Agreste do Estado, Pedro Antônio Vilela Barbosa, pela prática de ato de improbidade administrativa.
Segundo sentença proferida pelo juiz da 23ª Vara Federal em Garanhuns, Marcos Antonio Maciel Saraiva, o ex-prefeito assinou declaração falsa, atestando a realização de apresentações artísticas que não ocorreram. Tais condutas serviram para desviar verba pública transferida pelo Ministério do Turismo para a realização das festividades natalinas do ano de 2008 no município. O caso ficou conhecido como a “farra dos shows fantasmas”.
De acordo com o laudo pericial, as fotos que comprovariam a realização dos shows supostamente contratados foram objeto de “montagem”. O réu foi condenado a ressarcir os cofres públicos no valor de R$ 187 mil ao pagamento de multa de R$ 93.500,00 além da determinação da suspensão de seus direitos políticos por seis anos.
O processo judicial eletrônico é o de n° 0800060-84.2014.4.05.8305. O ex-gestor pode recorrer da sentença. As informações estão no site da Justiça Federal.
