A Justiça determinou que o Município de Juazeiro (BA) finalize as obras do Centro de Parto Normal Intrahospitalar (CPNi) no Hospital Materno Infantil e coloque a unidade em funcionamento nos próximos 60 dias. A decisão, proferida na última segunda-feira (3), responde a um pedido liminar do Ministério Público estadual (MPBA) em uma ação civil pública.
Inspeções do Núcleo Regional de Saúde Norte ao longo de 2023 e início de 2024 constataram que o CPNi estava desativado. O MPBA buscou informações e pressionou o município para concluir as reformas e ativar a unidade, garantindo serviços de saúde completos e adequados para gestantes e recém-nascidos do Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, as solicitações não foram atendidas, levando à ação judicial.
A decisão busca assegurar o atendimento integral e seguro às usuárias do SUS em Juazeiro, oferecendo um local adequado para partos normais na cidade. O Blog entrou em contato com a Secretaria de Saúde (Sesau) do município e aguarda retorno.
