O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6), no Recife, acatou o pedido do Sindicato dos Professores de Pernambuco (Sinpro-PE), que representa os professores da rede privada, e mandou suspender a volta das atividades presenciais nas escolas particulares no Estado. A decisão, assinada pelo juiz Hugo Cavalcanti Melo Filho, não inclui as unidades públicas de ensino. O presidente do sindicato patronal, José Ricardo Diniz, informou que, nesta terça-feira (6), ingressará com novo processo na própria Justiça do Trabalho para reverter a determinação.
A ação civil pública foi movida pelo sindicato no último sábado (3) como reação à decisão do Executivo Estadual de liberar as aulas presenciais no ensino médio a partir de hoje. Um dos principais argumentos do órgão sindical para contestar a medida é que parte das escolas não têm condições de cumprir as normas de distanciamento social e higiene estabelecidas pela Secretaria de Educação e Esportes. Na decisão, o juiz Hugo Melo Filho determinou a suspensão dos efeitos do artigo 18 do decreto 49.480 e, consequentemente, o retorno às aulas nos “estabelecimentos particulares de ensino do Estado” até que o Governo comprove, por meio de “fiscalização eficaz”, a adoção dos protocolos sanitários pelas unidades.
“A rigor, não há como se saber, neste momento, se todos os estabelecimentos de ensino do Estado de Pernambuco adotaram, integralmente, as providências indicadas na norma estadual”, justificou o magistrado no texto da decisão. “A não retomada das atividades, neste momento, não trará maior prejuízo aos alunos que optariam por retornar às escolas particulares, se for considerado apenas o período necessário à comprovação de que todas as medidas previstas no protocolo de retorno tenham sido devidamente implementadas”.
Além disso, segundo o documento, as escolas devem ser comunicadas sobre a determinação para que “se abstenham de retomar as atividades presenciais”. Os estabelecimentos também não poderão convocar os professores que façam parte do grupo de risco, conforme critérios que devem ser definidos pelo Governo com base nos parâmetros da Organização Mundial de Saúde (OMS). (Fonte: Folha de Pernambuco)
Alunos das escolas particulares podem se livrar da doença permanecendo em casa. São de classe social abastada. Tem direito a vida.
Alunos da escola pública devem se expor e serão obrigados a ir para a escola. A maioria é de classe pobre e desassistida. Não precisam sobreviver.
É isso mesmo? É sério?
Governo de Pernambuco deve ta de brincadeira. INSANOS!!!!
A OMS- Organização Mundial da Saúde fica em Genebra na Suíça, um dos Países mais ricos do mundo, cuja realidade está 50(cinquenta) anos na frente da realidade da Região Nordeste do Brasil, consequentemente o que serve para lá não serve para aqui. Na Suíça, País que é conhecidamente como um PARAÍSO FISCAL, isto é, aceita que os ladrões do mundo inteiro, depositem em seus bancos, os dinheiros roubados dos seus Países, enquanto que aqui no Brasil é permitido que ladrões condenados se candidatem em pleitos eleitorais, para que? para continuarem roubando e depositarem na Suíça. No tocante a Educação, lá eles estão muito mais a frente da Região Nordeste, e vão ficar ainda muito mais a frente com o fechamento das escolas. O Nordestino já não gosta de estudar e com o apoio da justiça de que ele não deve estudar, pronto! tá aí o prato feito, ou não é verdade que a estudantada quando começa as aulas ele já está pensando nas férias? Nota “10” aos Governantes que impedem que as escolas brasileiras abram, é exatamente o que os Países desenvolvidos querem, que vivamos na era da pedra lascada, que o índio viva da pesca e da caça, que o índio não se desenvolva, só assim eles tomam a Amazônia Brasileira.
Por que não publicou meu comentário???
Falei alguma inverdade?
Façam o favor de publicar