O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) acolheu ação apresentada pelo jurídico da candidata ao governo do Estado, Marília Arraes (SD), no que se configura o primeiro caso reconhecido pelo Judiciário como violência política contra a mulher. A desembargadora Virgínia Gondim Dantas intimou o ex-assessor do deputado federal Daniel Coelho, coordenador de campanha da candidata Raquel Lyra (PSDB), Mateus Souza, sobre um vídeo postado em perfis no Instagram ligados à Bolsonaro, onde Marília foi comparada a um “picolé de menstruação”.

Além do aliado de Daniel Coelho, o policial militar Maxwell Souza também foi citado pela Justiça Eleitoral pelas ofensas a Marília Arraes.

De acordo com a decisão da Justiça Eleitoral, foram usados termos pejorativos e depreciativo contra a candidata, caracterizando estímulo à discriminação em função do sexo feminino, como mostra a transcrição: “Você tem um picolé de menstruação, que é a Marília Arraes. Eu não chupo picolé de menstruação, e você?!”.

Para a desembargadora, o comentário se caracteriza como uma “forma depreciativa de referência à candidata Marília Arraes a sua condição de mulher/candidata, não podendo sequer ser enquadrado como direito de crítica, na medida em que não traduz apreciação e avaliação de sua atuação ou de comportamento, não tendo sido emitido juízo racional de valor, mas tão somente a colocando como um picolé de menstruação”.

Agora, os representados têm até dois dias para apresentar a defesa. Após o prazo, o Ministério Público será citado e, em até dois dias, deverá se manifestar.