O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) cassou os mandatos de quatro vereadores de Olinda por fraude à cota de gênero, conforme exige a Lei das Eleições. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (21) e afeta os partidos Cidadania, PSC, PDT e PMN, embora este último não tenha eleito nenhum vereador.
A investigação, iniciada em 2021, revelou que os partidos não cumpriram a exigência de 30% de candidaturas femininas. Com isso, os Demonstrativos de Regularidade dos Atos Partidários (DRAPs) foram negativados, resultando na cassação dos vereadores Jesuíno Gomes de Araújo (Cidadania), Bruno Soares de Melo (Cidadania), Vlademir Labanca Barata de Moraes (PSC) e Everaldo Lima da Silva (PDT).
Além da cassação dos mandatos, a Justiça Eleitoral declarou inelegíveis por oito anos as candidatas Eva Vilma Pereira, Rosilane Alves da Silva e Sílvia Alves dos Santos, que foram consideradas “fictícias” e não participaram efetivamente da campanha eleitoral.
Com a anulação dos votos das chapas envolvidas, será feita uma recontagem dos quocientes eleitoral e partidário para determinar os novos ocupantes dos mandatos até o final do ano. O TRE-PE ainda não divulgou quem substituirá os vereadores cassados.
