A Justiça Federal proibiu, na tarde de sexta-feira (27), o governo federal de adotar medidas contrárias ao isolamento social como forma de prevenção da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
Também suspendeu a validade de dois decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que classificaram igrejas e casas lotéricas como serviços essenciais, o que permitia seu funcionamento mesmo com proibições de aglomerações em estados e municípios. A medida tem efeito imediato e vale para todo o Brasil.
A decisão liminar atende pedido feito pelo MPF (Ministério Público Federal). Nela, o juiz federal Márcio Santoro Rocha, da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias (RJ), determina que o governo federal e a prefeitura de Duque de Caxias “se abstenham de adotar qualquer estímulo à não observância do isolamento social recomendado pela OMS”. sob pena de multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento da decisão.
A decisão se baseia no argumento, arguido pelo MPF, de que a inclusão de novos setores no rol de atividades e serviços essenciais é ilegal, já que essa lista foi definida originalmente por uma lei federal de 1989. (Fonte: Folha de PE)
Mourão, toma logo a presidência desse desvairado.
Isto é um completo palhaço e doente/ demente,e mais ainda, quem o defende.
Graças a Deus existem pessoas sensatas nesse país. Parabéns pra esse juiz. Eu, sinceramente, tenho nojo das declarações feitas por ele nos últimos dias. Ele está se portando como um desequilibrado.
https://youtu.be/KRIBt3UhrjU
Ditadura ja para calar aboca sesses corruptos comunistas
Ele disse que brasileiro pula em esgoto e não acontece nada. Quero vê-lo fazer isso e não adoecer, ou será que ele não é brasileiro?
kkkkkkk, Bolsonaro 2022.
Aí os Ptralhas adoram, qualquer derrota do Presidente eles comemoram, espero que chegue logo 2022, para reeleição.
Abriu a boca e o esgoto surgiu.
Atenção brasileiros de todo pais, quando chegarem as contas pra pagar e, faltar comida na mesa, alguns já não tem mais o que comer, podem mandar a conta pro Ministério Público Federal que eles devem pagar, afinal não querem que trabalhemos. Pelo amor de Deus, vamos usar o bom senso, senão vai virar um CAOS o pais, além da pandemia do coronavírus a fome, logo vai começar invasões por comida e mantimentos, em lojas e supermercados. Esse pessoal do MPF no final do mês o salário deles é garantido na conta. MPF, quando começar o caos, invasões, ataques por comida, vamos responsabilizar a quem? A OMS? Ou será que vão jogar tudo na conta do presidente da República, mesmo ele não concordando com tal medida?
É muita gente para atrapalhar o Governo, até uma tal de OAB que juridicamente não existe. Cuidado com o AI 10, o AI 5 já era. estão querendo isso? estão forçando para isso? pois tudo isso faz parte do Foro de São Paulo, atrapalhar, atrapalhar e atrapalhar, não importa o prejuízo. Tenho certeza que com o dinheiro roubado nos Governos Petistas e FHC, 1.000% a mais de mortes do que quando a gripe passar. Esses governos roubaram a saúde, roubaram o dinheiro do trabalhador, mais 13 milhões de desempregados, roubaram o dinheiro da segurança, roubaram o dinheiro das Universidades, roubaram o dinheiro da Merenda Escolar, e esses governos são tratados com pão de ló pela justiça, pode?
Pelo jeito, muitos estão dispostos a perderem os seus empregos e a morrerem de fome a retornarem à normalidade. Não se preocupem, pois, se o COVID-19 tem preferência por uma determinada faixa etária, a fome não!
PARABÉNS PRESIDENTE, PELA CORAGEM DE FALAR A VERDADE!
A Justiça devia impedir era oa Politocos como Deputados e Givernadores de fazer chantagem com o Governo Federal pra se apossar do Dinheiro da União… Eles queriam pegar esse dinheiro pra poder fazer Poliricas.
Eu tenho certeza que esse dinheiro iria chegar só a metade nas classe sociais , como os automos.
Bolsonaro agiu certo em colocar pra cada cidadão sacar seu dinheiro na Caixa econômica Federal.
O Presidente Cap. BOLSONARO esta certo.