O transporte de alunos da rede estadual de ensino virou motivo de polêmica em Lagoa Grande (PE), no Sertão do São Francisco. Tudo porque a administração municipal alega que vem arcando com as despesas que deveriam ficar a cargo do Governo de Pernambuco, que não está fazendo os devidos repasses, determinados em lei, para o transporte escolar dos alunos.

De acordo com o Núcleo de Comunicações, Relações Institucionais e Ouvidoria da prefeitura, pela lei do PETE (Programa Estadual do Transporte Escolar), a responsabilidade com essas despesas é do Estado. Mas desde 2013 a prefeitura vem arcando com esse compromisso. Até hoje o município já investiu mais de R$ 1 milhão no setor, mas recebeu durante esse período apenas R$ 200 mil.

A decisão de devolver ao governo estadual as rotas que envolvem o transporte escolar se deu devido aos atrasos e aos baixos valores repassados para o pagamento das linhas que abrangem os alunos das Escolas Antônio de Amorim Coelho, Dom Hélder Câmara, Josefina Gomes e Santa Maria (todas do estado).

Para o secretário de Educação, Professor Daniel Torres, não há necessidade de polêmica. Basta o governo cumprir o que diz a lei e o que foi combinado em convênio. “Esta é a pior crise econômica que o país enfrenta e neste momento precisamos dividir as responsabilidades. Priorizar o que é a nossa obrigação quanto município, que é a educação infantil e ensino fundamental até o 5º ano. O transporte do Estado custa R$ 97.500 mês e recebemos apenas R$ 21.500. É como se você tivesse que escolher entre seu filho, que é a sua obrigação, e o filho do vizinho. Por mais que você goste dele, você escolheria o seu filho ou do vizinho?”, pontuou.

Por determinação do prefeito Dhoni Amorim, além de arcar com o transporte da rede municipal, de quase 5 mil alunos, a administração também paga, mesmo sem ser de sua alçada, o transporte dos estudantes de cursos técnicos e universitários no Programa ‘Caminho da Universidade’.

A iniciativa garante que mais de 500 alunos de Lagoa Grande sejam transportados, nos três turnos, para universidades, cursos técnicos, profissionalizantes e para estudos de alunos com algum tipo de deficiência o ano todo.

O transporte para o deslocamento de universitários para outras cidades está garantido. “Temos consciência que se formos ficar esperando repasses federais chegarem para esta atividade, eles nunca chegarão. É bom lembrar que, apesar da crise econômica que assola principalmente os municípios, nosso prefeito se sensibilizou e ampliou a oferta do transporte universitário e gratuito para os três turnos (manhã, tarde e noite), para que nossos jovens só tenham que se preocupar em passar no Vestibular. Além disso, vamos ampliar ainda mais a oferta deste serviço, que é de suma importância para o desenvolvimento de nossa cidade“, frisa Torres.

Esperança

O prefeito Dhoni Amorim confia no empenho do governador Paulo Câmara e sua equipe em buscar uma forma de honrar este compromisso. “Somos parceiros do governador, mas lamentamos profundamente esta situação. Ainda temos a esperança de que o Estado vai repensar esta atitude e vai buscar as formas de não deixar de atender os nossos alunos da rede estadual. Me coloco como mediador e estou do lado das famílias e dos alunos, que não podem ser prejudicados”, avaliou. A prefeitura enviou ofício ao governo do estado comunicando a situação, mas até o momento não havia recebido o retorno. O ano letivo recomeçará no próximo dia 15 de fevereiro.