A polêmica sobre a lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), votada na sessão da última segunda-feira (31/08) pelos vereadores de Petrolina, continua dando o que falar. Mas a verdade ainda se esconde por trás da cortina de fumaça em que se formou essa discussão.
Para que o leitor possa compreender melhor, os vereadores votaram o Orçamento destinado à prefeitura municipal em 2010 da mesma forma que o prefeito Júlio Lóssio enviou o projeto à Casa Plínio Amorim. Ou seja: o Orçamento previsto para o Executivo é de R$ 303 milhões. Portanto, Petrolina não perde nenhum centavo sequer.
Mas vale ressaltar ainda que Orçamento não é dinheiro em caixa. A LDO serve para nortear as prioridades do prefeito. Não quer dizer, de forma alguma, que o Executivo Municipal terá todo esse montante para investir.
A emenda da vereadora Márcia Cavalcante, aprovada na sessão da segunda-feira com respaldo da maioria dos seus pares, apenas determinou que 15% desses R$ 303 milhões – o que dá R$ 45 milhões – possam ser movimentados (ou remanejados) pelo prefeito sem que este precise pedir ou enviar um projeto de suplementação à Casa Plínio Amorim.
Por exemplo: se Lóssio conseguir R$ 1 milhão destinados à construção de uma creche na cidade, ele pode muito bem inverter esses recursos para a construção de praças, sem dar satisfação aos vereadores dos motivos pelos quais optou assim.
É bem verdade que a emenda do vereador governista Dr. Pérsio Antunes, que determinava 20% do remanejamento do Orçamento, também poderia ser aprovada, como também os 40% aprovados nas gestões anteriores à do atual prefeito. Mas a maioria dos vereadores petrolinenses optou pela emenda de Márcia, e a prerrogativa de fiscalizar o Executivo Municipal é deles. Foi para isso que foram escolhidos pela comunidade.
De qualquer maneira, o prefeito terá de constar todos os pleitos da comunidade na Lei Orçamentária Anual (LOA). Dessa forma, se precisar enviar à Câmara um projeto de suplementação que atenda ao interesse da coletividade, a exemplo de pavimentação de ruas, implantação de iluminação pública, entre outras ações, os vereadores certamente darão o seu aval.
Porque ninguém explica como funciona a politicagem, os conchavos, os acertos ilícitos e as compras de apoio da oposição??????????
Está corretíssimos os vereadores que aprovaram só 15%, estás explicações dada por o senhor Antonio Carlos Miranda foi de uma presteza importantíssimas. Assim agora sabemos e conhecemos como funciona a LDO, na verdade se nas gestões passadas os vereadores não tiveram compromissos com a fiscalização do dinheiro público, paciência, estes vereadores eleito estão sabendo muito bem como fazer uma politicagem correta, é assim mesmo, o poder municipal tem que ter limite com os gastos, quando tiver obras de grandes relevâncias para a população que levem a câmara de vereadores, coloque a Público. E com certeza os vereadores comprometidos com a população votaram com clareza.
as politicagens existem porque a população não se atenta para o mandato dos seus vereadores, não fiscalizam juntamente com o seu vereador, deputado ou ate mesmo o seu senador. ai os governantes deita e rola com o dinheiro publico. a exemplo de alguns vereadores no país, que só votam recebendo propina, a oposição feita pelo vereador major é uma oposição responsável.
Acho correta a posição dos vereadores de oposição, a câmara não pode abrir mão da sua independência e do seu poder de fiscalizar o executivo, e tenho certeza que até mesmo os que votaram pela redução para 15% não se furtarão de aprovar qualquer projeto do executivo que venha em benefício da população de Petrolina.
Bom dia,
Muito boa as colocações de ACM, usou uma linguagem bastante clara e acessivel, quanto aos indices maiores anteriormente deve se procurar os vereadores da época os motivos, se estivesse tudo bem na Camara a re3novação não teria sido tão grande.
Sei q julio lossio nao esta fazendo nada pela populaçao.
Mas acho injusto pq todas as outras gestoes tiveram direito a 40%
pq nao dar uma chance a ele so assim ele nao vai ter desculpa,pois os veriadores vao poder fiscalizar e cobrar da mesma forma.
Nao podemos cobrar tanto se nao dermos uma oportunidade.
Aos senhores veriadores acredito q o trabalho de vcs nao e ficar contra o prefeito e sim a favor da populaçao, pense nisso ok.
tavendo o que é que dar o Prefeito não dar uma molhadinha nós vereadores.Dr. Julio precisa entender que os vereadores não fazem nada de graça.Precisam morder alguma coisa.
Sou leitor desse Blog,por favor coloquem meu comentário.
Tavendo o que é que dar o Prefeito não dar uma molhadinha nós vereadores.Dr. Julio precisa entender que os vereadores não fazem nada de graça.Precisam morder alguma coisa.