A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) proibiu, liminarmente, o Bar e Choperia Recanto da Praça, localizado numa praça do bairro Mercês, na cidade de Uberaba (MG), de produzir qualquer tipo de sonorização através de aparelhos ou por execução ao vivo de shows, durante a feijoada servida nas tardes de sábado. O processo foi movido pelo Ministério Público de Minas Gerais.
Segundo a decisão, o bar deverá retirar ainda da rua qualquer objeto por ele instalado, como mesas, cadeiras, instrumentos de sonorização etc. Foi estabelecida uma multa diária de R$ 1 mil para o caso de descumprimento.
O promotor de Justiça, autor da ação, narra que, conforme apurado em inquérito civil público, todos os sábados, entre 13h30 e 17h, o bar promovia uma feijoada com sonorização na praça, ao vivo e por aparelhos mecânicos, sem qualquer tratamento acústico que impedisse a perturbação ao sossego dos moradores do entorno.
Uma decisão que deveria servir para o País inteiro. No município de Afrânio, por exemplo, o pároco da igreja acabou suspendendo as missas dominicais por conta do barulho de um bar nas proximidades, conforme foi denunciado aqui no Blog.
Em Petrolina, a promotora Ana Rúbia Carvalho vem atuando com rigor nesse sentido. É preciso que as pessoas tenham a compreensão que a Lei do Silêncio existe não para cercear o direito de alguns, mas para garantir o direito de todos.
Acho que o Padre de Afranio tem até razão. Más não se pode radicalizar quando se trata de festas populares e tradições folclóricas.
Acredito ser muito dura a postura da Promotora sim.
Se agente for ao pé da letra com esta lei, então deveriam acabar com o carnaval de Salvador, com o sambódromo no Rio de Janeiro, com o desfiledo Galo da Madrugada. Devem perturbar muita gente que mora no entorno.
Vamos aguardar que alguem construa uma casa de festas bastante âmpla na zona rural. Agora, cuidado pra não ficar muito próximo dos projetos, de Pedro Baiano, de Izacolândia, de Pau Ferro, de Rajada, Capim, etc. Ah… torcer também pra fazer um metrô de acesso a esse local utópico surreal. Talvez a partir de então Petrolina possa voltar a ser agraciada com shows artísticos musicais sem perturbar ninguem.
Que bom que o padre de Afrânio está tendo sua queixa reconhecida como legitima e diga-se de passagem é verdade.
A lei também diz, se não me falha a memória que ao passar em frente a templos religiosos (independente da sua confição), hospitais, escolas os veículos de publicidade deveriam minimizar os volumes para não perturbar estes locais, o que nem sempre acontece etc…imagine um ponto fixo perturbando na frente de uma igreja, não sou católico, sou evangélico e sofremos as vezes também os mesmos problemas.
O que não podemos concordar é com o abuso excessivo desta senhora que deve ser candidata ao cargo de divindade suprema ou justiçeira da humanidade; e que, fazendo um mau uso de suas atribuições, abusando do poder que lhe foi conferido pelo estado condena os petrolinenses e a sociedade de Petrolina a um carcere privado absurdo, a uma mordaça que nem mesmo nos dias dos milicos da ditadura militar se viu no Brasil, o Garrastazu medici e o famigerado toninho malvadeza parecem meninos barrigudos perto do autoritarismo desta senhora.
As igrejas evangelicas são vitimas também dela, como toda a sociedade de Petrolina.
Fica aqui o meu repúdio a esse Ministério Público que com tanta coisa séria pra se preocupar, vive bisbilhotando os templos religiosos medindo miseros dbs a mais só com o intuito de aparecer na mídia e tentar mostrar algum “serviço” a sociedade.
Gostaria de ver esse mesmo empenho com a Compesa, mais da metade dos buracos de Petrolina foram produzidos por essa empresa irresponsável, mas ninguém ouve ele falar; o preço dos combustíveis de petrolina estão entre os mais caros do Brasil, todos veêm o cartel dos combustíveis em Petrolina, mas ela não fala nada, o serviço de transportes coletivos de petrolina é ridiculo e isso se prolonga a anos diga-se de passagem outro cartel, cadê a voz dela.., apenas alguns tópicos pra salientar.
Na verdade isso tudo nos enoja.
Acho que a Lei do silêncio é muito importante sim, e estou a favor das decisões da promotora Ana Rúbia. Quanto ao carnaval e outras festividade spúplicas, bem como eventos em bares ou residências, estes podem obter licença junto a Prefeitura. Isso evita que tenhamos, por exemplo, bares com sons altíssimos a semana inteira, por toda a noite, por exemplo.
Ninguém vai pedir uma licença para funcionar a noite inteira todos os dias da semana. e ainda que peça, certamente não lhe será concedida.
Sou 100% a favor da Lei do silêncio!!!
no bairro gercino coelho, tem um vigia noturno, que anda em uma moto e aparece por volta das 11:30horas, como se não bastasse o barulho da moto, ainda traz com ele um apito eletronico, que fica ligado sem imterrupção. quando passa, parece que o som está dentro da casa da gente e em volume máximo, isto se estende a noite inteira. quando a gente vai pegando no sono, lá vem o vigia, o que prejudica o nosso descanso noturno.
Socorro, Promotora Ana Rúbia.
Essa lei é como todas as outras são sancionadas mas não fiscalizadas por quem deveria de fato fazer valer é por isso que todos os dias pais de família e até famílias inteiras são vitimadas não falo só sobre morte não eles se desentendem entre si são estressados com outras pessoa e quando não aguento a pressão ai sim é vitima pela segunda vez era um cara normal tranquilo mas estourou sem ter quem o pudesse ajudar. ( parabéns dr. Ana Rúbia eu tive a oportunidade de te ver em ação você é como o diamante já vimos mas toda vez que olhamos ou ouvimos falar dele nos encantamos ) abraço dale costa Andrade igreja assembleia de Deus missão templo central rua Tereza Cristina, 673 fortaleza ceara.