Foi sancionada segunda-feira (29) a Lei 14.936/24, que cria o Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil, a ser comemorado em 14 de abril. A lei, originada do projeto do senador Eduardo Gomes (PL-TO) e aprovada pela Câmara dos Deputados, pretende conscientizar a população sobre os riscos de afogamento entre crianças.
Em 2019, o Sistema Único de Saúde (SUS) registrou 1.480 mortes de crianças por afogamento no Brasil, com 59% ocorrendo em piscinas ou equipamentos similares em residências.
A data escolhida homenageia Susan Delgado, uma menina que morreu afogada aos dois anos. Após a tragédia, seu pai, Alex Delgado, criou o Projeto ‘Susan Forever’, que promove cuidados essenciais para evitar afogamentos infantis, como supervisão constante e a instalação de cercas e câmeras em áreas de piscinas.
O afogamento é uma Endemia em nosso país, segundo a SOBRASA (Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático) 15 Brasileiros sendo 3 crianças morrem afogadas por dia.
No ultimo dia 25 foi comemorado o DIA MUNDIAL DE PREVENÇÂO DO AFOGAMENTO, decretado pela ONU e pela OMS.