A Lei 12.015 torna mais severa as penas para os crimes de pedofilia, estupro seguido de morte e assédio sexual contra menores, além de tipificar o crime de tráfico de pessoas.
O autor de estupro contra maiores de 14 anos e menores de 18 será punido com penas que variam de oito a 12 anos de prisão. Atualmente, a pena varia de seis a dez anos.
A pena será aumentada em até 50% quando for praticado por alguém que deveria proteger e cuidar da criança. Essa mesma regra vale para o crime que gerar gravidez.
Se a vítima contrair doença sexual, a pena sofrerá um acréscimo de um sexto à metade do tempo de condenação.
Quem acendeu as lamparinas do cérebro das nossas autoridades?
Obrigada Jesus! Esse milagre é muito bom para nossas crianças.
Eu louvo á DEUS por essa mudança ri´gida no código penal sobre o abuso e exploração sexual.. eu me sinto feliz em saber que mesmo diante de tantas imundices os nossos representantes lá em Brasília estão preocupados com nossas crianças e adolescentes..
há 13 anos atrás eu fui vítima de abuso sexual, praticado por um tio meu. passei muitos anos pra me recuperar dos traumas, e graças á bondade de DEUS, eu estou me recuperando dessa triste cicatriz, que infelizmente irei levar pelo resto da vida. tenho certeza de que se eu tivesse dito aos meus pais hoje ele estaria na prisão, mas sei que posso ajudar outros meninos e meninas vítimas de abuso sexual, hoje venho desempenhando umbelo trabalho no meu município, estou exercendo o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, e com esse instrumento quero ser a voz de muitos “r” que vivem sofrendo no anonimato…
ao ler essa noticia, sentir a necessidade de falar um pouco do que vivi no passado, e graças ao bom DEUS estou trilhando um caminho de respeito e amor ao próximo….
É importante que o Estado se mobilize contra a pedofilia. Mas também seria importante que houvesse uma conscientização dos pais em relação as suas crianças e a seus filhos adolescentes. É um fato, talvez um costume novo que está se criando na sociedade: as crianças e os adolescentes estão erotizando-se cada vez mais precocemente. A música vulgar que predomina nas nossas rádios e mesmo a televisão tem contribuído para essa nova realidade. Repetindo um bordão de um grande ex-professor, da Universidade de São Paulo: “Deixem as crianças serem crianças”. Quem quiser saber mais sobre as idéias dele para a educação de crianças e adolescentes, visitem o site: http://www.ime.usp.br/~vwsetzer. Vou logo avisando que ele é considerado radical por muitos de seus colegas, mas seus artigos não deixam por isso de ter muita relevância. Principalmente, agora que as crianças, adolescentes e até mesmo pessoas muito jovens, são assediadas através da INTERNET.
Obrigada, pelo site, Aexandre!!!!!
SERIA INTERESSANTE TAMBÉM QUE AUMENTASSEM A PENA PARA POLÍTICOS CORRUPTOS E PILANTRAS, TEM MUITO LÁ NA CÂMARA E NO SENADO.
Alexandre, seus comentários são pertinentes, coerentes, de alto nível e numa perpspectiva de ajuda na formação e educação de nossa gente e por que não de dizer de todos nós, pois seremos eternos aprendizes.